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Comissão de Orçamento é favorável à proibição de utilização de fogos de artifício com efeito sonoro
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por Clarisse Oliveira
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publicado
26/08/2019
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registrado em:
proibição,
orçamento,
damásio franca,
parcerias,
fogos de artifício,
código tributário,
tibério limeira,
humberto pontes,
finanças,
fundo do trabalho,
comissão
Foram apreciadas outras seis matérias legislativas, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26)
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Notícias
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CPP da Câmara vai solicitar audiência pública para debater Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
09/06/2020
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registrado em:
fundurb,
pareceres,
favorável,
reunião,
cpp,
projetos,
comissão
Ideia é que arquitetos, integrantes de movimentos pela moradia e demais segmentos da sociedade discutam alterações à lei com vereadores da Capital
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Notícias
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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Notícias
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 35 matéria, na reunião desta segunda-feira (9)
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2019
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registrado em:
lei maria da penha,
projeto de decreto legislativo,
semob,
aposentadoria voluntária,
constituição e justiça,
pagamento de tributos,
projeto de lei,
agente de segurança,
comissão
Foram analisados 31 Projetos de Lei (PLs), sendo 15 com indicação ao arquivamento e 11 que seguirão o trâmite legislativo; além de quatro Projetos de Decreto de Legislativo (PDLs), todos aprovados
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Notícias
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Comissão de Orçamento é favorável à gratuidade em eventos culturais para guardas municipais da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
09/09/2019
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registrado em:
cfo,
projetos de lei,
orçamento,
thiago lucena,
favorável,
sandra marrocos,
parecer,
finanças,
reunião,
comissão
Mais cinco Projetos de Lei (PL) tiveram parecer favorável aprovado durante a reunião, na manhã desta segunda-feira (9)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (18)
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/11/2019
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registrado em:
parecer favorável,
braille,
doação,
saber cidadania,
apadrinhamento afetivo,
medula óssea,
prioridade,
reunião,
projeto de lei,
ccj,
preço público,
medicamento,
comissão,
diabetes
Dentre elas, 10 Projetos de Lei (PLs) receberam parecer favorável; 17, parecer contrário e dois obtiveram Pedido de Vista
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CCJ, CPP e CFO aprovam Emenda à Lei Orgânica que atualiza regras do orçamento impositivo em João Pessoa
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por Secom CMJP
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publicado
25/11/2019
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última modificação
25/11/2019 18h17
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registrado em:
cfo,
emendas impositivas,
reunião,
ccj,
cpp,
comissão
A matéria foi analisada em reuniões das três Comissões Permanentes, realizadas na manhã desta segunda-feira (25)
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Notícias
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CCJ é favorável a projetos que promovem transparência pública
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por Clarisse Oliveira
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publicado
30/09/2019
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registrado em:
constituição,
transparência pública,
ccj,
divulgação,
informações,
comissão
Ao todo, a comissão apreciou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (30)
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Comissão de Políticas Públicas é favorável a projeto que obriga inspeção predial em JP
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por Clarisse Oliveira
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publicado
21/10/2019
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registrado em:
emendas,
lucas de brito,
manutenção,
políticas públicas,
edificações,
tibério limeira,
inspeção predial,
comissão
A norma, de iniciativa do vereador Tibério Limeira (PSB), recebeu emendas modificativas e substitutivas propostas pelo vereador Lucas de Brito (PV)
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Parlamentar solicita participar de comissão sobre transporte coletivo
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por Haryson Alves
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publicado
22/10/2019
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registrado em:
remuneração,
greve concedida,
paralisação,
atraso,
sérgio da sac,
protesto,
motoristas,
transporte coletivo,
comissão
Sérgio da Sac (SD) lamentou a paralisação ocorrida na última segunda-feira (21) no serviço e alertou para que a população não seja prejudicada
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