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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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constituição,
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O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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Notícias
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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constituição,
vacinação,
passaporte,
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O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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constituição,
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comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
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ccj,
homenagem,
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comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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constituição,
previdência,
lei,
justiça,
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saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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isenção,
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comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
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reunião,
ccj,
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comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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constituição,
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comércio,
justiça,
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iptu,
ccj,
imposto,
comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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constituição,
veto,
lei,
justiça,
crédito,
reunião,
ccj,
secretaria,
comissão
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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