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Agenda: homenagens e debate sobre vagas para idosos e deficientes físicos nos estacionamentos da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/08/2019
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Serão realizadas duas sessões solenes e uma especial na semana entre 26 e 30 de agosto
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CFO é favorável a projeto que assegura mapeamento genético a mulheres com elevado risco de câncer de mama
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/12/2019
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última modificação
18/12/2019 13h09
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O Projeto de Lei (PL) foi avaliado na reunião desta quarta-feira (18)
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Presidente da Fiep recebe o Título de Cidadão Pessoense
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por Paulo de Pádua
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publicado
24/10/2019
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última modificação
24/10/2019 21h07
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A solenidade, proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT), fez parte das comemorações dos 70 de fundação da Federação
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CFO aprova PL que torna inspeção predial obrigatória em João Pessoa
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por Haryson Alves
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publicado
05/11/2019
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última modificação
05/11/2019 14h05
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Proprietários de edificações deverão apresentar uma certificação emitida pela Prefeitura para ficar em dia com a lei
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Ex-diretor do IPC é homenageado na Câmara de João Pessoa junto com peritos criminais
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por Cláudia Carvalho
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publicado
04/12/2019
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Israel Aureliano recebeu a Medalha Cidade de João Pessoa das mãos do vereador Humberto Pontes (Avante)
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CMJP aprova Guia Municipal de Saúde do Município de João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/08/2019
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Em votação realizada nesta terça-feira (13), os parlamentares apreciaram 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e três recursos
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Vereador esclarece Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município que poderá aumentar vagas na CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/08/2019
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última modificação
16/08/2019 11h35
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Milanez Neto (PTB) informou que é o relator da matéria e declarou seu parecer favorável à constitucionalidade da proposta, além de enfatizar que não haverá aumento de despesas
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Comissão de Direitos Humanos aprecia 27 matérias nesta segunda-feira (19)
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/08/2019
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Foram aprovados os pareceres de 20 projetos de lei, três foram rejeitados e quatro receberam pedido de vista
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Comissão de Orçamento é favorável à proibição de utilização de fogos de artifício com efeito sonoro
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por Clarisse Oliveira
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publicado
26/08/2019
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Foram apreciadas outras seis matérias legislativas, durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 44 matérias na reunião desta segunda-feira (26)
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/08/2019
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Receberam parecer favorável 25 Projetos de Lei (PLs), três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), um Projeto de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Quatro PLs foram arquivados, dois tiveram parecer desfavorável e um recebeu pedido de vista. Ainda foram mantidos 11 Vetos do Executivo Municipal
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