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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CCJ da Câmara da Capital é favorável à criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/05/2020
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última modificação
04/05/2020 17h51
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registrado em:
constituição,
justiça,
coronavírus,
reunião,
covid-19,
ccj,
comissão
Ao todo a Comissão analisou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (4)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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registrado em:
constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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CCJ da Câmara é a favor de ampliação dos gastos do Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
08/06/2020
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última modificação
08/06/2020 16h38
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
honrarias,
decretos,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
comissão
Comissão ainda aprovou determinação aos condomínios de reportar à delegacia especializada casos de violência doméstica e normas para o descarte do lixo médico domiciliar
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CCJ é favorável à gratificação de profissionais da saúde da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/06/2020
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registrado em:
constituição,
gratificação,
profissional,
justiça,
projeto de lei,
ccj,
saúde,
reunião,
comissão
Comissão apreciou mais 15 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (22)
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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constituição,
vacinação,
passaporte,
justiça,
crédito,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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executivo,
projetos de lei,
constituição,
veto,
ccj,
justiça,
favorável,
reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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