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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Notícias
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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registrado em:
constituição,
suspensão,
lei,
parecer,
justiça,
pandemia,
débitos,
reunião,
ccj,
multas,
juros,
cobrança,
comissão
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/05/2020
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registrado em:
constituição,
projetos de lei,
decretos,
justiça,
reunião,
ccj,
parecer,
comissão
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
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por Clarisse Oliveira
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publicado
01/06/2020
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registrado em:
executivo,
projetos de lei,
constituição,
veto,
ccj,
justiça,
favorável,
reunião,
parecer,
vereador,
comissão
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/07/2020
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última modificação
14/07/2020 15h29
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cfo,
orçamento,
lei,
projeto,
covid-19,
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públicas,
parecer,
cpp,
finanças,
políticas,
comissão
A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)
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Comissão de Direitos Humanos é favorável a ‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/11/2021
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registrado em:
direitos,
violência,
reunião,
humanos,
parecer,
sinal,
vermelho,
visão,
comissão
Ao todo, o colegiado aprovou nove pareceres, sendo oito favoráveis e um contrário.
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Comissão de Orçamento é favorável à gratuidade em eventos culturais para guardas municipais da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
09/09/2019
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registrado em:
cfo,
projetos de lei,
orçamento,
thiago lucena,
favorável,
sandra marrocos,
parecer,
finanças,
reunião,
comissão
Mais cinco Projetos de Lei (PL) tiveram parecer favorável aprovado durante a reunião, na manhã desta segunda-feira (9)
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/11/2019
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registrado em:
lei,
apreciação,
rejeitado,
políticas públicas,
reunião,
parecer,
cpp,
projetos,
complementar,
comissão
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 20h01
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registrado em:
políticas,
advogados,
lei,
procuração,
públicas,
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cpp,
reunião,
projetos,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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