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CCJ da Câmara da Capital aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (18)
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/11/2019
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registrado em:
parecer favorável,
braille,
doação,
saber cidadania,
apadrinhamento afetivo,
medula óssea,
prioridade,
reunião,
projeto de lei,
ccj,
preço público,
medicamento,
comissão,
diabetes
Dentre elas, 10 Projetos de Lei (PLs) receberam parecer favorável; 17, parecer contrário e dois obtiveram Pedido de Vista
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Notícias
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CMJP aprova incentivos temporários para regularização de débitos com o Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/09/2019
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registrado em:
aprovação,
bruno farias,
sandra marrocos,
leo bezerra,
sessão ordinária,
renegociação,
refis,
dinho,
marcos henriques,
milanez neto,
dívidas,
taxas,
projeto de lei,
carlão,
eliza virgínia,
marcos vinícius,
descontos
Estão sendo concedidos descontos para acordos firmados no período de 22 de outubro a 22 de novembro de 2019
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Projeto de Lei que reestrutura Fundo Municipal de Cultura é discutido na CMJP
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por Paulo de Pádua
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publicado
01/10/2019
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última modificação
02/10/2019 11h05
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registrado em:
manifestações culturais,
tibério limeira,
marcos henriques,
modernização,
fundo municipal de cultura,
projeto de lei,
debate,
cultura popular
Representantes da Funjope e de várias manifestações culturais participaram da Sessão Especial
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CMJP aprova projeto de lei que assegura aos estudantes o direito de pagar meia passagem em espécie
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/10/2019
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última modificação
24/10/2019 11h11
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registrado em:
bilhetagem eletrônica,
estudante,
veto,
meia passagem,
pagamento,
dinheiro,
projeto de lei
Os parlamentares da Capital paraibana ainda mantiveram seis vetos do Executivo, sendo dois apenas parciais
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Vereadores comentam projeto do Executivo Municipal que autoriza realocação de recursos
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por Clarisse Oliveira
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publicado
24/10/2019
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registrado em:
bruno farias,
tempo,
marcos henriques,
realocação de recursos,
projeto de lei,
executivo municipal,
humberto pontes,
saúde,
oposição
Oposição questionou retirada de recursos de áreas importantes para o Município, como Saúde
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Câmara autoriza Prefeitura da Capital a aderir a consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19
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por Clarisse Oliveira
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publicado
09/03/2021
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registrado em:
comissões,
projeto de lei,
vacina,
vacinação,
consórcio público,
imunização,
executivo municipal
Além do imunizante, o documento prevê a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para o combate do novo coronavírus no Município
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Autorização para aquisição de vacinas aprovada na CMJP já é lei
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por Clarisse Oliveira
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publicado
12/03/2021
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última modificação
12/03/2021 12h17
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registrado em:
penalidades,
combate,
sanitização,
lei,
vacinação,
testagem,
covid-19,
projeto de lei,
gratificação,
fura-filas
O projeto que autoriza a aquisição de imunizante e suprimentos de combate à Covid-19 foi sancionada na última terça-feira (9)
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Vereadores inspecionam processo de imunização na Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
04/02/2021
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registrado em:
imunização,
fiscalização,
câmara itinerante,
vacinação,
central de imunibiológicos,
grupo prioritário,
projeto de lei,
visitas,
centro de zoonoses
Objetivo das visitas aos centros de vacinação é conhecer o ritual para evitar possíveis irregularidades
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Mais de 140 Projetos de Lei seguem para análise das Comissões Permanentes da CMJP
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por Clarisse Oliveira
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publicado
26/02/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
sustentabilidade,
vacinação,
economia,
projeto de lei,
saúde
As matérias serão analisadas por Comissões Permanentes da Casa para serem apreciadas em Plenário
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Solicitação e agradecimento são destaque em pronunciamento de vereador
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/03/2021
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registrado em:
cmjp,
projeto de lei,
Coronel Sobreira,
guarda municipal,
pronunciamento
Coronel Sobreira (MDB) também destacou um Projeto de Lei (PL), que tramita na Casa para garantir assessoria jurídica aos membros da Guarda Municipal.
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