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Parlamentar defende prerrogativa de fiscalizar ações do Executivo
por Damião Rodrigues publicado 11/12/2019 — registrado em: , , , ,
Leo Bezerra (PSB) cobrou tempo hábil para poder analisar realocação orçamentária no montante de R$ 94 milhões
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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
por Damião Rodrigues publicado 07/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
por Damião Rodrigues publicado 22/06/2021 última modificação 22/06/2021 14h24 — registrado em: , , , , , , ,
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
por Damião Rodrigues publicado 15/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
por Damião Rodrigues publicado 21/10/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
por Damião Rodrigues publicado 27/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
por Damião Rodrigues publicado 03/11/2021 última modificação 03/11/2021 13h18 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
por Damião Rodrigues publicado 17/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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Vereadores aprovam quatro matérias do Executivo Municipal nesta terça-feira (8)
por Secom CMJP publicado 08/10/2019 última modificação 08/10/2019 16h09 — registrado em: , , , , , , ,
Os parlamentares foram favoráveis ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), a uma realocação orçamentária, uma abertura de crédito e à criação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
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