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CMJP aprova Semana Municipal de Conscientização Sobre Depressão Infantil e Juvenil
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/09/2019
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última modificação
18/09/2019 15h14
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registrado em:
comenda,
votação,
sessão ordinária,
decretos,
diploma,
bosquinho,
homenagens,
sandra marrocos,
humberto pontes,
projetos de lei,
carlão,
título
Ao todo, os parlamentares aprovaram 11 Projetos de Lei, seis Projetos de Decreto Legislativo e três Recursos, na votação desta quarta-feira (18)
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CMJP aprova Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/09/2019
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registrado em:
nota fiscal eletrônica,
votação,
sessão ordinária
Ao todo, os parlamentares aprovaram 11 projetos de lei e concederam vista a um, além de manterem um veto do Executivo Municipal
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CMJP aprecia 18 matérias na votação desta quarta-feira (2)
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/10/2019
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registrado em:
segurança,
perícia técnica,
lactose,
iluminação,
carona compartilhada,
sistema braille,
escolas,
construção civil,
votação,
registro de câncer,
bicicleta,
estacionamento,
medicamentos
Ao todo, foram aprovados 13 Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo e um Recurso
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Vereadores aprovam quatro matérias do Executivo Municipal nesta terça-feira (8)
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por Secom CMJP
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 16h09
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registrado em:
legislação tributária,
domicílio tributário eletrônico,
abertura de crédito,
votação,
executivo municipal,
suas,
assistência social,
realocação
Os parlamentares foram favoráveis ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), a uma realocação orçamentária, uma abertura de crédito e à criação do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
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CMJP aprova duas matérias do Executivo na votação desta quinta-feira (24)
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por Damião Rodrigues
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publicado
24/10/2019
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registrado em:
combate,
incêndios,
votação,
executivo municipal,
realocação orçamentária,
prevenção,
desastres
Foram aprovadas uma realocação orçamentária e as diretrizes de prevenção e combate a incêndio
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2021
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registrado em:
lei,
vetos,
crédito,
abertura,
votação,
medida,
provisória,
projetos,
complementar,
realocação
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana é aprovada na CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/12/2021
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última modificação
22/12/2021 08h23
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registrado em:
sessão ordinária,
vacinação,
passaporte,
covid-19,
título,
votação,
decreto,
projetos,
complementar
No total, o Plenário aprovou 17 Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP aprova suporte psicológico a servidores públicos atuantes no combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/12/2021
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registrado em:
ppa,
loa,
ordinária,
decreto,
homenagem,
orçamentária,
votação,
plano,
sessão,
última,
projetos,
complementar
Também foram aprovados a LOA 2022 e o PPA 2022/20225.
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