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CMJP aprova 42 matérias na votação desta terça-feira (22)
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2020
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aprovados,
ordinária,
provisórias,
matérias,
votação,
decreto,
sessão,
medidas,
projetos,
vereadores
Foram aprovados 27 Projetos de Lei (PL), sete Medidas Provisórias (MPs), cinco Recursos e três Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP aprova criação da Central de Conciliação e normatiza arbitragem no município
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
executivo,
conciliação,
sessão ordinária,
lei,
mulher,
votação,
decreto,
projetos
Na votação desta manhã, ao todo foram apreciadas 14 matérias, das quais sete projetos do Executivo Municipal e sete dos parlamentares
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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana é aprovada na CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/12/2021
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última modificação
22/12/2021 08h23
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registrado em:
sessão ordinária,
vacinação,
passaporte,
covid-19,
título,
votação,
decreto,
projetos,
complementar
No total, o Plenário aprovou 17 Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP aprova suporte psicológico a servidores públicos atuantes no combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/12/2021
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registrado em:
ppa,
loa,
ordinária,
decreto,
homenagem,
orçamentária,
votação,
plano,
sessão,
última,
projetos,
complementar
Também foram aprovados a LOA 2022 e o PPA 2022/20225.
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Câmara de João Pessoa segue decretos e suspende atividades administrativas e legislativas
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por Suetoni Souto Maior
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 11h18
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dinho,
feriado antecipado,
coronavírus,
covid-19,
decreto
Decisão segue o que foi determinado nos decretos editados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de João Pessoa
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Câmara da Capital aprova organização básica dos órgãos da Administração Municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
medalha,
votação,
decreto,
administrativa,
organização,
projetos
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
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Aulas presenciais: vereador solicita retorno das atividades na rede municipal de ensino
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
04/05/2021
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registrado em:
pmjp,
rede municipal de ensino,
decreto,
marmuthe cavalcanti,
carlão,
aulas presenciais
Marmuthe Cavalcanti (PSL) lamentou que novo decreto da Prefeitura não preveja retomada das aulas da rede pública
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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registrado em:
constituição,
lei,
ccj,
justiça,
coronel sobreira,
juliette freire,
reunião,
decreto,
projetos,
título,
comissão
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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Decreto Estadual: vereador critica medidas de restrição impostas pelo documento
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
20/05/2021
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comércio,
medidas restritivas,
covid-19,
pandemia,
economia,
indústria,
decreto,
carlão
Carlão (Patriota) comparou os decretos lançados pelo Estado e pelo Município
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