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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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Notícias
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CMJP aprova matérias relacionadas à pandemia do Covid19 na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/03/2020
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registrado em:
resolução,
votação,
sessão ordinária,
covid-19,
coronavírus,
matérias,
estrutura,
projeto de lei,
administrativa
Um projeto estabelece limite de compra de álcool por CPF e três requerimentos propõem desde campanhas de prevenção à desapropriação de hospitais
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Notícias
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CMJP aprova oito matérias do Executivo Municipal na votação desta quarta-feira (18)
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/11/2020
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última modificação
18/11/2020 16h10
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registrado em:
pandemia,
coronavírus,
remanejamento,
votação,
food trucks
Foram aprovados duas Medidas Provisórias, dois Projetos de Lei (PL) e quatro Vetos
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Notícias
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CMJP aprova orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020 com 267 emendas
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por Damião Rodrigues
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publicado
30/12/2019
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registrado em:
bruno farias,
lucas de brito,
leo bezerra,
lei,
anual,
marcos henriques,
milanez neto,
orçamentária,
administrativa,
reestruturação,
votação,
loa 2020,
plano,
vereadores,
tibério limeira
Das emendas recebidas pela peça orçamentária de 2020, 204 são de remanejamento, 51 aditivas e 12 modificativas
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CMJP aprova Política de Higienização Sanitária e outras matérias de enfrentamento ao Covid-19
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
16/07/2020
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registrado em:
votação,
recurso,
sessão ordinária,
covid-19,
projeto de lei,
higienização
Desembarque seguro no transporte público para profissionais da Saúde, testagem de bancários e cuidadores de idosos para o coronavírus e abertura de crédito para construção de habitações populares foram algumas das matérias acatadas pelos vereadores
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CMJP aprova pontos de coleta seletiva em supermercados de JP
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
13/08/2020
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registrado em:
proibição,
supermercados,
coleta seletiva,
prestação de contas,
sessão remota,
fogos de artifício,
revogação,
pmjp,
material reciclável,
votação
Estabelecimentos deverão ter local acessível e sinalizado para o recebimento de metal, vidro, papel e plástico
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CMJP aprova por unanimidade o projeto da Lei Lucas Santos
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 14h31
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registrado em:
jovens,
sessão ordinária,
projeto,
cyberbullying,
votação,
internet,
marmuthe cavalcanti,
lei lucas santos,
proteção
A norma criará um Calendário Psicossocial Multidisciplinar para acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes nos âmbitos da rede de ensino, assistência social e saúde básica
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CMJP aprova por unanimidade Título de Cidadã Pessoense para Juliette Freire
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/05/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
cidadania,
bbb,
homenagem,
juliette freire,
nordeste,
votação,
título
Vencedora do BBB21 será homenageada pelo seu extremo amor à cultura nordestina e por divulgar para todo país as belezas da ‘Capital do Sol’ e de toda Paraíba
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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2021
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última modificação
12/11/2021 18h52
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registrado em:
portuguesa,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
colinho,
sessão,
votação,
prioritário,
língua
Na votação desta manhã (11), os vereadores aprovaram outros quatro projetos, além de manterem um Veto do Executivo e derrubarem outro.
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CMJP aprova Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/09/2019
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registrado em:
nota fiscal eletrônica,
votação,
sessão ordinária
Ao todo, os parlamentares aprovaram 11 projetos de lei e concederam vista a um, além de manterem um veto do Executivo Municipal
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