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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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Notícias
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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registrado em:
políticas,
educação,
lei,
projeto,
violência,
luta,
mulher,
reunião,
sinal,
públicas,
vermelho,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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registrado em:
constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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Notícias
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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registrado em:
cfo,
orçamento,
taxa,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
criação,
comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CMJP aprova adequação municipal da Reforma Previdenciária
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
02/07/2020
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última modificação
02/07/2020 19h18
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registrado em:
previdenciária,
reforma,
sessão ordinária,
lei,
projeto,
adequação,
votação
Ainda foram aprovadas mais de 300 matérias legislativas entre Projetos de Lei Ordinária (PLO), Indicações e Requerimentos
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