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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
por Damião Rodrigues publicado 06/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
por Haryson Alves publicado 13/07/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
por Damião Rodrigues publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , , ,
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
por Damião Rodrigues publicado 27/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CMJP pode ter comissão de acompanhamento de gastos do Executivo Municipal
por Clarisse Oliveira publicado 01/06/2020 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça foi favorável à criação de colegiado para fiscalização de gastos da Prefeitura da Capital em tempos de calamidade pública
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Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 15h29 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)
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Comissão de Direitos Humanos é favorável a ‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher
por Damião Rodrigues publicado 29/11/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado aprovou nove pareceres, sendo oito favoráveis e um contrário.
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Comissão de Orçamento é favorável à gratuidade em eventos culturais para guardas municipais da Capital
por Clarisse Oliveira publicado 09/09/2019 — registrado em: , , , , , , , , ,
Mais cinco Projetos de Lei (PL) tiveram parecer favorável aprovado durante a reunião, na manhã desta segunda-feira (9)
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
por Damião Rodrigues publicado 01/11/2019 — registrado em: , , , , , , , , ,
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 20h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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