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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
por Damião Rodrigues publicado 17/05/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 65 matérias na reunião desta segunda-feira (9)
por Damião Rodrigues publicado 09/03/2020 — registrado em: , , ,
Receberam parecer favorável 31 Projetos de Lei (PL) e oito Projetos de Decreto Legislativo (PDLs).
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
por Damião Rodrigues publicado 10/05/2021 última modificação 18/05/2021 16h20 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (18)
por Damião Rodrigues publicado 18/11/2019 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Dentre elas, 10 Projetos de Lei (PLs) receberam parecer favorável; 17, parecer contrário e dois obtiveram Pedido de Vista
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
por Damião Rodrigues publicado 22/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 44 matérias na reunião desta segunda-feira (26)
por Damião Rodrigues publicado 26/08/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
Receberam parecer favorável 25 Projetos de Lei (PLs), três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), um Projeto de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Quatro PLs foram arquivados, dois tiveram parecer desfavorável e um recebeu pedido de vista. Ainda foram mantidos 11 Vetos do Executivo Municipal
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
por Damião Rodrigues publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , , ,
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
por Damião Rodrigues publicado 25/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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CCJ da Câmara da Capital é favorável à criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 04/05/2020 última modificação 04/05/2020 17h51 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo a Comissão analisou 15 matérias na reunião desta segunda-feira (4)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
por Damião Rodrigues publicado 15/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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