-
CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
08/09/2021
—
registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CMJP aprova cota para jovens e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
02/09/2021
—
registrado em:
executivo,
sessão ordinária,
projetos,
votação,
cota,
provisória,
medida,
complementar,
cemitério,
educação
Ainda foram aprovados mais 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Medida Provisória (MP).
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CFO é favorável a seis matérias do Executivo Municipal nesta quinta-feira (2)
-
por Damiao Rodrigues
—
publicado
02/09/2021
—
registrado em:
cfo,
orçamento,
lei,
crédito,
reunião,
finanças,
projetos,
comissão,
executivo
Entre as matérias aprovadas está a que cria a Central de Conciliação da Capital e normatiza a arbitragem no âmbito do município
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
26/08/2021
—
registrado em:
currículos,
publicização,
utilidade pública,
sessão ordinária,
lei,
imposto,
iptu,
isençao,
votação,
projetos
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
25/08/2021
—
registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
Câmara da Capital aprova MP que reestrutura o Conselho Municipal do Fundeb
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
19/08/2021
—
registrado em:
educação,
sessão ordinária,
lei,
fundeb,
medida provisória,
mp,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados oito Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros dois receberam Pedido de Vista
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
18/08/2021
—
última modificação
18/08/2021 11h20
—
registrado em:
educação,
políticas,
favorável,
currículos,
públicas,
comissão,
cpp,
reunião,
projetos,
função
O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18).
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
16/08/2021
—
registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
22/06/2021
—
última modificação
22/06/2021 14h24
—
registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
14/06/2021
—
registrado em:
políticas,
isenção,
lei,
dia,
concurso,
reunião,
semana,
cpp,
públicas,
projetos,
comissão,
doadores
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
