Resultado da busca

202 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública
por Emanuelle Henrique — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 11h19
A Sua senhoria, Com os cumprimentos de praxe, sirvo-me do presente para solicitar cópia da Lei Municipal nº 8274/1997, que reconhece de Utilidade Pública o Movimento do Espírito Lilás - MEL, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Cordialmente, José Felipe dos Santos Presidente do MEL
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo Lei diabéticos
por Emanuelle Henrique — última modificação 26/03/2021 10h48
Localizado em Transparência / E-SIC / LEI 13464 DE 2017
Arquivo Lei do Movimento Lilás
por Emanuelle Henrique — última modificação 05/04/2021 11h18
Localizado em Transparência / E-SIC / Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública
Arquivo object code Lei dos cargos em comissao e função
por Emanuelle Henrique — última modificação 22/03/2021 11h15
Localizado em Transparência / E-SIC / Valor de sálario por cargo/função
Arquivo Lei nº 12.368, de 24 de maio de 2012
por Emanuelle Henrique — última modificação 04/08/2022 09h58
Localizado em Transparência / E-SIC / Informação sobre legislação vigente
Arquivo object code Lei Orçamento Participativo
por Emanuelle Henrique — última modificação 26/03/2021 10h33
Localizado em Transparência / E-SIC / Orçamento Participativo de João Pessoa/PB
Arquivo Lei ordinária 13041 que disciplina a iniciativa popular
por Emanuelle Henrique — última modificação 17/05/2023 11h39
Localizado em Transparência / E-SIC / Núcleos de evidência no legislativo
Solicitação Leis que regulamenta as emendas impositivas
por Emanuelle Henrique — publicado 01/12/2021 — última modificação 01/12/2021 12h25
Boa tarde , estou vereador no município de Pombal-PB , e venho solicitar desta Casa Legislativa, as leis ou emendas que criaram , e regulamenta as emendas impositivas dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa-PB , para ver a possibilidade de criar esta emenda impositiva em nosso município. Att João de Sousa Leite Filho Líder do PSDB Bancada Independente
Localizado em Transparência / E-SIC
Arquivo Octet Stream Lions e joão monteiro da franca
por Emanuelle Henrique — última modificação 12/04/2021 11h01
Localizado em Transparência / E-SIC / Informações
Solicitação LOA 2020
por Emanuelle Henrique — publicado 24/03/2021 — última modificação 24/03/2021 11h12
Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de solicitar uma cópia da LOA 2020 e seus anexos Atenciosamente
Localizado em Transparência / E-SIC
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 21