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Parte 3
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por Emanuelle Henrique
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última modificação
24/03/2021 11h31
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E-SIC
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Primeiro E-sic - Recurso
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Pedido de acesso a processo Administrativo
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por Emanuelle Henrique
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publicado
14/04/2021
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última modificação
14/04/2021 10h13
Com fulcro no Art. 11 da Lei 12.527/11, solicito cópia integral do processo administrativo 235/2021 que trata da contratação de empresa especializada em Serviço de Operadora de Planos de Saúde.
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E-SIC
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Pedido de envio de letra de lei
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por Emanuelle Henrique
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publicado
26/03/2021
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última modificação
26/03/2021 09h58
Prezado, venho por meio deste requerer o envio da lei que trata das requisições de pequeno valor (RPV), a fim de que seja possível identificar qual quantia será considerada de pequeno valor para este município
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E-SIC
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Pedido de informação
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por Emanuelle Henrique
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publicado
09/04/2021
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última modificação
09/04/2021 11h01
A fim de subsidiar uma pesquisa sobre a estrutura de segurança das Câmaras Municipais gostaria se possível de obter as seguintes informações:
1) A segurança de pessoas da Câmara Municipal, especialmente de sessões e reuniões de comissões conta com pessoal próprio (estatutário), empresa terceirizada, Guarda Municipal e/ou Polícia Militar?
2) Em caso da necessidade de apoio da Guarda Municipal ou Polícia Militar quando da ocorrência de manifestações é necessário o envio de Ofício ou o apoio pode ser obtido através de chamada telefônica?
Certos de vossa colaboração, agradeço.
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E-SIC
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Pedido de informação
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por Emanuelle Henrique
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publicado
09/04/2021
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última modificação
09/04/2021 11h10
Boa tarde,
Sou técnica legislativa, lotada na Divisão de Instrução e Pesquisa da Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Estamos realizando uma pesquisa sobre governança corporativa nas Casas Legislativas brasileiras e gostaríamos de obter as seguintes informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Pessoa:
• Qual a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Pessoa? (Gentileza enviar arquivo ou link com o organograma).
• A Casa adota algum procedimento padronizado de governança corporativa? Em caso afirmativo:
• Há norma regulamentando este procedimento? Qual?
• Qual o setor responsável por gerenciar esta prática?
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Pedido de revisão de lei.
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por Emanuelle Henrique
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publicado
22/03/2021
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22/03/2021 11h35
Eu ,como um cidadão, para o qual essa Câmara tem obrigação de trabalhar, quero pedir para a CCJ analisar e derrubar a lei que almenta os salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, baseado no entendimento, que já foi consolidado pelo STF , de que reajustes não podem serem feitos depois das eleições.
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E-SIC
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Pesquisa - Sugestões populares no Ciclo Orçamentário
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por Emanuelle Henrique
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publicado
14/04/2021
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14/04/2021 11h24
Boa tarde!
Sou Coordenadora do Processo Legislativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte e estamos fazendo uma pesquisa sobre sugestões populares no ciclo orçamentário nas Assembleias e Câmaras Municipais do país.
Poderiam, por gentileza, responder às seguintes perguntas:
1. Na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal, existe apresentação de sugestão popular durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento?
2. Se sim, como acontece a apresentação de sugestões durante a tramitação do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamento?
2.1. A apresentação de sugestões relacionadas ao ciclo orçamentário acontece na Comissão de Orçamento (ou equivalente), na Comissão de Participação Popular (se existir) ou na comissão de mérito?
2.2. A apresentação é feita a apresentação: por meio de papel ou por meio do portal?
2.3. As sugestões populares estão disponíveis no portal do respectivo poder legislativo? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, elas podem ser enviadas?
2.4. Os pareceres que analisam as sugestões populares estão disponíveis no portal? Se sim, o link de acesso pode ser enviado? Se não, eles podem ser enviados?
2.3. Quem pode apresentar sugestão popular: qualquer pessoal ou apenas associações e outros coletivos?
2.4. Existe suporte técnico para a sociedade apresentar sugestões populares no ciclo orçamentário? Como é oferecido esse suporte?
2.5. As sugestões precisam informar de onde vão tirar recursos para financiar a ação que está sendo proposta?
2.6. A Assembleia Legislativa ou Câmara controla a execução das sugestões populares transformadas em lei?
3. Há previsão de apresentação de sugestão popular nos respectivos Regimentos Internos ou Lei Orgânica/Constituição Estadual?
4. Quantas sugestões populares foram apresentadas em 2019 por tramitação: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento?
Obrigada!
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Pessoa com deficiência que tem o passe livre federal que possa ter a gratuidade nos transportes de João pessoa pb
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por Emanuelle Henrique
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03/04/2023
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03/04/2023 09h40
Pessoas com deficiência que tenha o mesmo direito do passe livre federal nos ônibus urbanos de João pessoa e a mesma lei basta ter boncenso
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PL 2.285/2020
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por Emanuelle Henrique
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publicado
22/03/2021
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22/03/2021 11h47
Gostaria de solicitar a lista de votação nominal do PL 2.285/2020.
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PL 800
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por Emanuelle Henrique
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26/03/2021 09h34
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E-SIC
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Cópia da Mensagem n° 22, de 06/08/2014