-
Informações
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
12/04/2021
—
última modificação
12/04/2021 11h07
Olá,
Gostaria de saber as informações abaixo descritas sobre cada uma das cinco escolas listadas a seguir:
E.M.E.F. Luiz Vaz de Camões
E.M.E.F. José Eugênio Lins de Albuquerque
E.M.E.F. Drº José Novais
E.M.E.F. João Monteiro da Franca
E.M.E.F. Lions Tambaú
Gostaria de receber cópia do decreto e/ou lei ou similar da criação de cada uma das unidades escolares.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
-
Lions e joão monteiro da franca
-
por Emanuelle Henrique
—
última modificação
12/04/2021 11h01
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
/
Informações
-
José Eugênio
-
por Emanuelle Henrique
—
última modificação
12/04/2021 10h56
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
/
Informações
-
Pedido de informação
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
09/04/2021
—
última modificação
09/04/2021 11h10
Boa tarde,
Sou técnica legislativa, lotada na Divisão de Instrução e Pesquisa da Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Estamos realizando uma pesquisa sobre governança corporativa nas Casas Legislativas brasileiras e gostaríamos de obter as seguintes informações sobre o funcionamento da Câmara Municipal de João Pessoa:
• Qual a estrutura administrativa da Câmara Municipal de João Pessoa? (Gentileza enviar arquivo ou link com o organograma).
• A Casa adota algum procedimento padronizado de governança corporativa? Em caso afirmativo:
• Há norma regulamentando este procedimento? Qual?
• Qual o setor responsável por gerenciar esta prática?
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
-
Pedido de informação
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
09/04/2021
—
última modificação
09/04/2021 11h01
A fim de subsidiar uma pesquisa sobre a estrutura de segurança das Câmaras Municipais gostaria se possível de obter as seguintes informações:
1) A segurança de pessoas da Câmara Municipal, especialmente de sessões e reuniões de comissões conta com pessoal próprio (estatutário), empresa terceirizada, Guarda Municipal e/ou Polícia Militar?
2) Em caso da necessidade de apoio da Guarda Municipal ou Polícia Militar quando da ocorrência de manifestações é necessário o envio de Ofício ou o apoio pode ser obtido através de chamada telefônica?
Certos de vossa colaboração, agradeço.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
-
Vereadores oriundos das polícias
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
09/04/2021
—
última modificação
09/04/2021 10h59
Gostaria de saber quais vereadores de João Pessoa são oriundos das polícias nas legislaturas 2009-2012 / 2013-2016 / 2017-2020
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
-
GRatificação
-
por Emanuelle Henrique
—
última modificação
05/04/2021 11h44
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
/
Lei 51/2008
-
Construção da nova Câmara de Vereadores de João Pessoa PB
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/04/2021
—
última modificação
05/04/2021 11h24
Eu gostaria de saber quando vai ser a construção da nova Câmara de Vereadores de João Pessoa,a previsão do início da obra, gostaria de saber se tem licitação, gostaria de saber toda informação na íntegra.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
-
duodecimo 2019
-
por Emanuelle Henrique
—
publicado
05/04/2021
—
última modificação
05/04/2021 11h23
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-PB e poder executivo municipal de Joao Pessoa. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais.
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
-
Lei do Movimento Lilás
-
por Emanuelle Henrique
—
última modificação
05/04/2021 11h18
Localizado em
Transparência
/
E-SIC
/
Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública
