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Regimento Interno anterior à 2004
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados, bom dia.
Requeiro, com base na Lei de Acesso à Informação, o envio, por e-mail, do(s) Regimento(s) Interno(s) da Câmara de Vereadores de João Pessoa - PB anterior à 2004 e posterior à 1990.
Email: tomasjulio7@gmail.com
Att.,
Obrigado,
Tomas
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NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
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Informação sobre a TV Câmara
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados,
Solicito mais uma vez informações quanto ao custo de implementação da TV Câmara, bem como o custo mensal.
Atenciosamente,
Flávio Lemos.
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Solicitação de Informações
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
Prezados boa noite!
Estou realizando um estudo sobre as Câmaras das Capitais do País e para tanto solicito as seguintes informações dos anos de 2017 até 2020:
Qual foi o montante anual de recurso repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, via duodécimo constitucional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020?
Houve devolução de duodécimo para o Poder Executivo? Em caso positivo quais foram os valores anuais em 2017, 2018, 2019 e 2020?
Qual foi o subsídio dos Srs. Vereadores na legislatura 2017 a 2020? E qual será o subsídio para a legislatura 2021 a 2024?
Atenciosamente,
Bruno Barbosa de Souza.
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Solicitação gastos VIAP 2020
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por Emanuelle Henrique
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publicado
05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito todas as notas fiscais e recibos utilizados para o ressarcimento dos gastos de todos os vereadores pela VIAP, durante o exercício de 2020, documentos estes exigidos conforme os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Resolução nº 167 de 26 de dezembro de 2019, e a Lei Ordinária nº 13.908 de 30 de dezembro de 2019, que cria a VIAP e dá outras providências.
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Informação sobre gasto dos vereadores
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
O portal da transparência deveria informar os gastos dos vereadores. Gostaria de ter acesso onde foi empregada a verba de gabinete em janeiro.
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Solicitação de Informações VIAP
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito todas as notas fiscais e recibos utilizados para o ressarcimento dos gastos de todos os vereadores pela VIAP, durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente exercício, documentos estes exigidos conforme os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Resolução nº 167 de 26 de dezembro de 2019, e a Lei Ordinária nº 13.908 de 30 de dezembro de 2019, que cria a VIAP e dá outras providências.
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Emenda
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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17/09/2024 10h25
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Tramitação de lei
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P. E. L. O
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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Tramitação de lei
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Projeto de Lei
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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Tramitação de lei
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Empenhos Viap jan e fev 2020
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por Emanuelle Henrique
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05/07/2019
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última modificação
17/09/2024 10h25
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Uso da VIAP - Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar
