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Solicitação Referente aos Protocolos 20210401100546, 20210412164809, 20210408000639
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Bom dia, é inconteste que o espírito da Lei 12.527/11 de acesso a informações, foi ferido nas respostas aos pedidos de informação acima em seu item VI do Art. 7, incorrendo salvo melhor juízo, no que dispõe o item I do Art. 32. solicito portanto, nos termos do § 6º do Art 11, que seja agendada data e horário para que seja feita cópia integral capa a capa do processo administrativo 235/2021, também a de ressaltar o embaraço nas informações solicitadas, quando não são apresentadas de forma clara, objetiva e em formato aberto como estabelecido em Lei. Em grau de recurso, solicito dados acerca da VIAP, planilha aberta com informações de valores em ordem decrescente, bem como custo mensal de combustível, e em que os veículos e quantos estão sendo utilizados por esta casa Legislativa.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Solicitação Informações acerca da Campanha Publicitária de Projeção acerca da Covid
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Nos termos da Lei 12.527/11, solicito informações acerca do custo da campanha publicitária de projeção em locais públicos das medidas de prevenção a COVID-19. Em tempo, solicito qual foi a modalidade de contratação utilizada tendo em vista não constar nenhum edital para contratação de empresa especializada no Portal da CMJP.
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Solicitação Solicitação de Informações quanto a Folha de Pessoal
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Bom Dia, com base na Lei de Acesso a Informações, solicito no prazo legal, informações detalhadas quanto ao número de funcionários, salários e funções dos referidos ocupantes em cargos de qualquer natureza de contratação na CMJP.
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Solicitação Gasto anual de energia elétrica e papel para impressão
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) O fornecimento de planilha, em formato aberto (.csv), que contenha os dados indicados abaixo: Gasto anual de energia elétrica na Câmara, com detalhamento mensal, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016; Gasto anual de papel para impressão (folha de ofício/folha A4), com detalhamento mensal e por gabinete/vereador, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016.
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Solicitação Gastos da Câmara com papel de impressão e energia
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) O fornecimento de planilha, em formato aberto (.csv), que contenha os dados indicados abaixo: a) Gasto anual de energia elétrica na Câmara, com detalhamento mensal, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016; b) Gasto anual de papel para impressão (folha de ofício/folha A4), com detalhamento mensal e por gabinete/vereador, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016
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Solicitação Sobre pedidos da Lei de Acesso a Informação
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei Nº 12.527, que permite a qualquer cidadão interessado a busca de informações de interesse público junto aos órgãos competentes, solicito: 1) tabela de quantos pedidos de Lei de Acesso a Informação foram feitos nos últimos 5 anos; Quantos foram atendidos e quantos negados; qual o período médio de espera destes pedidos.
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Solicitação Informação sobre legislação vigente
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Exmo. Sr. Ouvidor, Com os nossos cordiais cumprimentos, solicito os préstimos de V. Exa., para que nos informe, com base na Lei de acesso á informação, quais foram as leis aprovadas, sancionadas e publicadas que concederam reajuste salarial aos servidores da saúde do município de João Pessoa, após a edição da Lei Complementar 51/2008. Além de nos informar listando o número destas legislações, solicitamos, na medida possível, que nos seja informado a data de publicação no Semanário e/ou Diário Oficial de Município. Certo de vossa atenção, Muito cordialmente, Adilson Coutinho
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Solicitação Laboratório de Inovação no Setor Público.
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Olá, me Chamo Andrew Cavalcanti, graduando do curso de Gestão de Políticas Públicas pela UFRN- Universidade Federal do Rio Grande do Norte, estou elaborando uma pesquisa a respeito da inovação no setor público, especificamente os laboratórios de inovação implementados no setor público. Gostaria de saber, se a Câmara Legislativa de João Pessoa dispõe de laboratórios de inovação implementados, caso positivo, elencar os seguintes dados: - Nome do Laboratório; - Ano de Criação; -Norma Legislativa (Caso Exista); - E-mail de Gestores ou coordenadores responsáveis; -Órgão que pertence -Site (Caso exista). Aguardo resposta de forma mais eficiente possível, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com Atenciosamente, Andrew Cavalcanti Graduando em Gestão de Políticas Públicas - UFRN.
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