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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Notícias
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Câmara de JP define composição de comissões permanentes
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por Secom CMJP
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publicado
24/02/2021
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última modificação
24/02/2021 12h36
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registrado em:
cfo,
composição,
ccdhdc,
comissões permanentes,
ccj,
cpp
A escolha dos membros foi realizada de acordo com o que prevê o Regimento Interno da Casa
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CCJ é favorável a projeto que prevê demonstração do procedimento de aplicação da vacina contra Covid-19 ao paciente
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
19/04/2021
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registrado em:
previdência,
vacina,
ccj,
tarcísio jardim,
thiago lucena,
tanilson soares,
guga,
durval ferreira,
reunião,
covid-19,
bispo josé luiz,
odon bezerra
Os membros da Comissão analisaram os pareceres de 53 matérias, em reunião realizada nesta segunda-feira (19)
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Notícias
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/05/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
justiça,
orçamentária,
reunião,
realocação,
ccj,
projetos,
comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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registrado em:
constituição,
marco,
comércio,
justiça,
rodas,
reunião,
iptu,
ccj,
imposto,
comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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registrado em:
constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/03/2021
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registrado em:
constituição,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ é favorável à criação do Consórcio Metropolitano
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por Rafaela Cristofoli
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publicado
12/04/2021
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registrado em:
tarcísio jardim,
ccj,
tanilson soares,
guga,
bispo josé luiz,
durval ferreira,
reunião,
consórcio metropolitano,
thiago lucena,
odon bezerra
Durante reunião realizada nesta segunda-feira (12), os membros da Comissão apreciaram 57 pareceres
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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registrado em:
constituição,
lei,
ccj,
justiça,
coronel sobreira,
juliette freire,
reunião,
decreto,
projetos,
título,
comissão
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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registrado em:
constituição,
veto,
lei,
justiça,
crédito,
reunião,
ccj,
secretaria,
comissão
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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