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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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CPP da Câmara da Capital é favorável a 19 projetos na reunião desta segunda-feira (16)
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/03/2020
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registrado em:
políticas,
segurança,
autista,
merenda,
lei,
código,
escolar,
reunião,
cpp,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
A Comissão ainda rejeitou dois PLs e concedeu Pedido de Vista a outro
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/11/2019
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registrado em:
lei,
apreciação,
rejeitado,
políticas públicas,
reunião,
parecer,
cpp,
projetos,
complementar,
comissão
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova cota para jovens e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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registrado em:
executivo,
sessão ordinária,
projetos,
votação,
cota,
provisória,
medida,
complementar,
cemitério,
educação
Ainda foram aprovados mais 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Medida Provisória (MP).
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/10/2021
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registrado em:
políticas,
policial,
lei,
projeto,
isenção,
complementar,
código,
públicas,
tributário,
reunião,
comissão
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2021
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registrado em:
lei,
vetos,
crédito,
abertura,
votação,
medida,
provisória,
projetos,
complementar,
realocação
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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registrado em:
políticas,
lei,
vacinação,
passaporte,
reunião,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana é aprovada na CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/12/2021
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última modificação
22/12/2021 08h23
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registrado em:
sessão ordinária,
vacinação,
passaporte,
covid-19,
título,
votação,
decreto,
projetos,
complementar
No total, o Plenário aprovou 17 Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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