-
"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
06/10/2021
—
registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
08/09/2021
—
registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
22/12/2021
—
registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
plataforma,
justiça,
poeta,
pdl,
reunião,
realocação,
homenagem,
projetos,
comissão
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
-
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
—
publicado
03/08/2020
—
registrado em:
constituição,
leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
animal,
ccj,
startups,
saúde,
projetos,
comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
-
por Haryson Alves
—
publicado
13/07/2020
—
registrado em:
constituição,
suspensão,
lei,
parecer,
justiça,
pandemia,
débitos,
reunião,
ccj,
multas,
juros,
cobrança,
comissão
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
16/08/2021
—
registrado em:
constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
17/05/2021
—
registrado em:
constituição,
resolução,
justiça,
orçamentária,
reunião,
realocação,
ccj,
projetos,
comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
10/05/2021
—
última modificação
18/05/2021 16h20
—
registrado em:
constituição,
lei,
ccj,
justiça,
coronel sobreira,
juliette freire,
reunião,
decreto,
projetos,
título,
comissão
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
22/03/2021
—
registrado em:
constituição,
justiça,
vetos,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
-
CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
-
por Damião Rodrigues
—
publicado
25/05/2020
—
registrado em:
constituição,
projetos de lei,
decretos,
justiça,
reunião,
ccj,
parecer,
comissão
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
