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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
constituição,
vacinação,
passaporte,
justiça,
crédito,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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Notícias
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2021
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registrado em:
lei,
vetos,
crédito,
abertura,
votação,
medida,
provisória,
projetos,
complementar,
realocação
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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CMJP aprecia 57 matérias na votação desta terça-feira (23)
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/11/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
ordem do dia,
lei,
decretos,
crédito,
votação,
realocação,
projetos
Foram aprovados 47 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo
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Realocação orçamentária de R$ 45 milhões e abertura de crédito de R$ 217 mil são aprovadas na CFO
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/11/2021
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registrado em:
cfo,
orçamento,
voluntário,
crédito,
abertura,
realocação,
finanças,
reunião,
comissão,
programa
Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado ainda aprovou o ‘Programa Educador Voluntário’.
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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Câmara da Capital aprova R$ 500 mil para convênio com Botafogo da Paraíba
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
resolução,
ordinária,
lei,
crédito,
botafogo,
votação,
sessão,
projetos
Na votação desta quinta-feira (16), os vereadores também aprovaram os programas ‘Adote uma Placa’ e o ‘Dezembro Verde’.
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CFO é favorável a seis matérias do Executivo Municipal nesta quinta-feira (2)
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por Damiao Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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registrado em:
cfo,
orçamento,
lei,
crédito,
reunião,
finanças,
projetos,
comissão,
executivo
Entre as matérias aprovadas está a que cria a Central de Conciliação da Capital e normatiza a arbitragem no âmbito do município
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Reforma da previdência municipal é aprovada em primeiro turno
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/06/2021
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previdência,
reforma,
sessão ordinária,
iss,
crédito,
nova,
isenção,
sede,
votação,
construção
A reforma voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a legislação vigente
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CFO da Câmara da Capital é favorável a operação de crédito para obras de drenagem e pavimentação
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
cfo,
caixa,
orçamento,
crédito,
sede,
cef,
finanças,
comissão
A Comissão também aprovou outra operação de crédito para construção da nova sede do Legislativo Municipal
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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registrado em:
constituição,
veto,
lei,
justiça,
crédito,
reunião,
ccj,
secretaria,
comissão
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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