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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/05/2021
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constituição,
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comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/03/2021
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ccj,
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comissão
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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Comissão da CMJP é favorável à extinção de recesso legislativo de julho de 2020
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por Clarisse Oliveira
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publicado
15/06/2020
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última modificação
15/06/2020 14h40
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reunião,
justiça,
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comissão
Colegiado apreciou mais 20 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (15)
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CCJ é favorável à gratificação de profissionais da saúde da Capital
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por Clarisse Oliveira
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publicado
22/06/2020
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comissão
Comissão apreciou mais 15 matérias durante reunião na manhã desta segunda-feira (22)
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