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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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constituição,
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O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
constituição,
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comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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constituição,
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Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
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reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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constituição,
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ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Presidente e vereadores visitam novo Procurador Geral de Justiça
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por Paulo de Pádua
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publicado
21/09/2021
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última modificação
22/09/2021 17h15
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justiça,
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procurador,
visita,
odon bezerra
Encontro busca fortalecer a parceria entre as instituições
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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Vereador lamenta morte de motoboy e pede justiça
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por Clarisse Oliveira
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publicado
14/09/2021
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bruno farias,
motoboy,
tragédia,
justiça,
atropelamento,
morte
Bruno Farias (Cidadania) se solidarizou com os familiares do motoboy Kelton Marques, que foi morto em atropelamento no bairro de Manaíra na madrugada do último sábado (11)
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
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O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
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O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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