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Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
por Damião Rodrigues publicado 29/06/2021 última modificação 29/06/2021 15h23 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
por Damião Rodrigues publicado 16/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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Câmara de JP realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (20)
por Secom/CMJP publicado 19/04/2020 última modificação 19/04/2020 10h25 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Em pauta, abertura de crédito de R$ 45 milhões para combate ao novo Coronavírus na Capital e instituição de sistema de votação remota na Casa
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Audiência Pública: Câmara debate Lei Orçamentária Anual 2022
por Secom CMJP publicado 02/12/2021 — registrado em: , , , , , , ,
A discussão contou com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
por Damião Rodrigues publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 12h21 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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Comissão aprova suporte psicológico para trabalhadores atuantes no combate a Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado foi favorável a mais seis Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
por Damião Rodrigues publicado 21/06/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
por Damião Rodrigues publicado 28/06/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
por Damião Rodrigues publicado 01/07/2021 última modificação 01/07/2021 18h57 — registrado em: , , , , , , , ,
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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