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Câmara da Capital aprova concessão de descontos à outorga onerosa do direito de construir
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/03/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
veto,
lei,
outorga onerosa,
homenagem,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
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Câmara da Capital aprova diversas matérias em função do combate ao coronavírus
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por Haryson Alves e Damião Rodrigues
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publicado
10/06/2020
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última modificação
10/06/2020 17h25
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registrado em:
fundurb,
requerimento,
sessão ordinária,
lei,
coronavírus,
pdl,
votação,
projetos
Gratificação para a guarda municipal e agentes de saúde e de endemias foi um dos benefícios aprovados
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Notícias
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Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/06/2021
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última modificação
29/06/2021 15h23
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registrado em:
previdência,
reforma,
diretrizes,
lei,
sessão ordinária,
ldo,
corrupção,
votação,
integridade,
secretaria
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
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Notícias
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Câmara da Capital aprova MP que reestrutura o Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/08/2021
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registrado em:
educação,
sessão ordinária,
lei,
fundeb,
medida provisória,
mp,
votação,
projetos
Ainda foram aprovados oito Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros dois receberam Pedido de Vista
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Câmara da Capital aprova organização básica dos órgãos da Administração Municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
medalha,
votação,
decreto,
administrativa,
organização,
projetos
Ainda foram aprovados um Projeto de Resolução (PR), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)) e quatro Projetos de Lei (PLs) sobre denominação de ruas.
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Câmara da Capital aprova R$ 500 mil para convênio com Botafogo da Paraíba
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
resolução,
ordinária,
lei,
crédito,
botafogo,
votação,
sessão,
projetos
Na votação desta quinta-feira (16), os vereadores também aprovaram os programas ‘Adote uma Placa’ e o ‘Dezembro Verde’.
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Câmara da Capital aprova uma realocação de ações e orçamentária na PMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/05/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
dinho,
orçamentária,
ações,
votação,
governo,
projetos,
realocação
Ontem (10), as matérias receberam parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ)
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Câmara de João Pessoa aprova LDO 2021 com 107 emendas
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
06/08/2020
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registrado em:
remota,
ldo 2021,
sessão ordinária,
lei,
diretrizes,
orçamentária,
votação
Plenário também foi a favor da presença de segurança nos caixas eletrônicos e da incorporação de trecho de Mumbaba à zona urbana da Capital
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Câmara de JP realiza sessão extraordinária, nesta segunda-feira (20)
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por Secom/CMJP
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publicado
19/04/2020
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última modificação
19/04/2020 10h25
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registrado em:
novo,
votação projetos,
joão corujinha,
lei,
remoto,
coronavírus,
crédito,
sessão extraordinária,
sistema,
vereadores,
presidente
Em pauta, abertura de crédito de R$ 45 milhões para combate ao novo Coronavírus na Capital e instituição de sistema de votação remota na Casa
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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