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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2021
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última modificação
12/11/2021 18h52
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portuguesa,
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Na votação desta manhã (11), os vereadores aprovaram outros quatro projetos, além de manterem um Veto do Executivo e derrubarem outro.
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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constituição,
lei,
projeto,
justiça,
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abertura,
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ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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Câmara aprova ampliação do horário de circulação do transporte público na Capital
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
30/07/2020
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aprovação,
horário,
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sessão ordinária,
circulação,
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projetos
Parlamentares aprovaram mais de mil matérias, em sessão remota, nesta quinta-feira (30)
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Câmara de João Pessoa aprova LDO 2021 com 107 emendas
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
06/08/2020
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registrado em:
remota,
ldo 2021,
sessão ordinária,
lei,
diretrizes,
orçamentária,
votação
Plenário também foi a favor da presença de segurança nos caixas eletrônicos e da incorporação de trecho de Mumbaba à zona urbana da Capital
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Lei Municipal: profissionais das instituições de internação de crianças e adolescentes devem ser testados regularmente para Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/11/2020
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testagem,
lei,
projeto,
marcos henriques,
instituições,
crianças,
adolescentes,
obrigatoriedade
A testagem deve se repetir mensalmente, enquanto durarem as medidas de isolamento, garantindo assim a segurança das crianças e adolescentes atendidas
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Prazos de validade dos concursos públicos do Executivo são suspensos durante estado de calamidade pública
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/12/2020
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registrado em:
suspensão,
concursos,
públicos,
prazo,
lei,
validade,
sessão ordinária,
covid-19,
pandemia,
votação,
vereadores,
projeto
A CMJP ainda aprovou outros dois Projetos de Lei (PLs); dez Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), na votação desta quarta-feira (2)
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Câmara aprova revisão de subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2020
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última modificação
16/12/2020 20h07
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registrado em:
secretários,
ordinária,
lei,
decretos,
prefeito,
reajuste,
subsídios,
votação,
sessão,
vereadores,
projetos,
servidores
Ao todo, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quarta-feira (16)
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CMJP aprecia 31 matérias na votação desta quinta-feira (17)
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/12/2020
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última modificação
18/12/2020 16h24
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registrado em:
educação,
ordinária,
lei,
decretos,
saúde,
homenagens,
votação,
sessão,
projetos
Foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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CMJP aprova orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2020 com 267 emendas
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por Damião Rodrigues
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publicado
30/12/2019
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registrado em:
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plano,
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tibério limeira
Das emendas recebidas pela peça orçamentária de 2020, 204 são de remanejamento, 51 aditivas e 12 modificativas
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Parlamentar cobra respeito à Lei das Prioridades na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/10/2019
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pronunciamento,
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idoso,
prioridades,
pessoas com deficiência
Helena Holanda (PP) denunciou que as clínicas e hospitais da cidade não estão cumprindo a Lei das Prioridades no atendimento de pessoas com deficiência, gestantes e idosos
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