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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Notícias
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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registrado em:
políticas,
educação,
lei,
projeto,
violência,
luta,
mulher,
reunião,
sinal,
públicas,
vermelho,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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Audiência Pública: Câmara debate Lei Orçamentária Anual 2022
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por Secom CMJP
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publicado
02/12/2021
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registrado em:
lei,
educação,
orçamentária,
secretaria,
audiência pública,
loa 2022,
saúde,
planejamento
A discussão contou com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada
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Autorização para aquisição de vacinas aprovada na CMJP já é lei
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por Clarisse Oliveira
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publicado
12/03/2021
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última modificação
12/03/2021 12h17
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registrado em:
penalidades,
combate,
sanitização,
lei,
vacinação,
testagem,
covid-19,
projeto de lei,
gratificação,
fura-filas
O projeto que autoriza a aquisição de imunizante e suprimentos de combate à Covid-19 foi sancionada na última terça-feira (9)
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Câmara aprova ampliação do horário de circulação do transporte público na Capital
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
30/07/2020
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registrado em:
aprovação,
horário,
transporte,
sessão ordinária,
circulação,
votação,
lei,
projetos
Parlamentares aprovaram mais de mil matérias, em sessão remota, nesta quinta-feira (30)
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Câmara aprova Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/09/2021
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registrado em:
aprovados,
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
tribuna,
votação,
saúde,
complementar
Os parlamentares também aprovaram quatro matérias voltadas à causa animal e uma em prol de políticas para pessoas com deficiência
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Câmara aprova revisão de subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2020
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última modificação
16/12/2020 20h07
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registrado em:
secretários,
ordinária,
lei,
decretos,
prefeito,
reajuste,
subsídios,
votação,
sessão,
vereadores,
projetos,
servidores
Ao todo, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei (PLs) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), na votação desta quarta-feira (16)
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Câmara da Capital amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/08/2021
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currículos,
publicização,
utilidade pública,
sessão ordinária,
lei,
imposto,
iptu,
isençao,
votação,
projetos
Também foi aprovada a publicização dos currículos dos ocupantes das funções públicas
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Câmara da Capital aprova abertura de crédito no IPM no valor de 259 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/05/2021
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registrado em:
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
homenagem,
juliette,
votação,
projetos,
título
Ao todo foram aprovados 26 Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), além da manutenção de nove Vetos do Executivo e a derrubada de um
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