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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 12h21
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Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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CPP é favorável à assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/11/2021
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Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado aprovou ao todo 30 PLOs e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo).
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CMJP debate conscientização sobre psoríase
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/10/2021
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última modificação
29/10/2021 14h11
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Profissionais de saúde, pacientes, ativistas e representantes de entidades que trabalham com a doença discutiram o tema nesta sexta-feira (29)
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 20h01
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Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
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por Damião Rodrigues
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18/10/2021
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O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Projetos que defendem causa animal e pessoas com deficiência são aprovados na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/09/2021
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última modificação
20/09/2021 12h10
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Ao todo, na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou o parecer favorável a 15 Projetos de Lei Ordinária.
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CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 11h20
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O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18).
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