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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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Notícias
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CMJP aprova matérias relacionadas à pandemia do Covid19 na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/03/2020
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registrado em:
resolução,
votação,
sessão ordinária,
covid-19,
coronavírus,
matérias,
estrutura,
projeto de lei,
administrativa
Um projeto estabelece limite de compra de álcool por CPF e três requerimentos propõem desde campanhas de prevenção à desapropriação de hospitais
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Notícias
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CMJP aprova Política de Higienização Sanitária e outras matérias de enfrentamento ao Covid-19
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
16/07/2020
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registrado em:
votação,
recurso,
sessão ordinária,
covid-19,
projeto de lei,
higienização
Desembarque seguro no transporte público para profissionais da Saúde, testagem de bancários e cuidadores de idosos para o coronavírus e abertura de crédito para construção de habitações populares foram algumas das matérias acatadas pelos vereadores
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CMJP aprova por unanimidade o projeto da Lei Lucas Santos
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 14h31
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registrado em:
jovens,
sessão ordinária,
projeto,
cyberbullying,
votação,
internet,
marmuthe cavalcanti,
lei lucas santos,
proteção
A norma criará um Calendário Psicossocial Multidisciplinar para acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes nos âmbitos da rede de ensino, assistência social e saúde básica
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CMJP aprova por unanimidade Título de Cidadã Pessoense para Juliette Freire
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/05/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
cidadania,
bbb,
homenagem,
juliette freire,
nordeste,
votação,
título
Vencedora do BBB21 será homenageada pelo seu extremo amor à cultura nordestina e por divulgar para todo país as belezas da ‘Capital do Sol’ e de toda Paraíba
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CMJP aprova Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/09/2019
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registrado em:
nota fiscal eletrônica,
votação,
sessão ordinária
Ao todo, os parlamentares aprovaram 11 projetos de lei e concederam vista a um, além de manterem um veto do Executivo Municipal
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CMJP aprova realocação de R$ 4,2 milhões em órgãos do Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/05/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
veto,
remanejamento,
votação,
projetos,
realocação
Na sessão desta quinta-feira (27), ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/10/2021
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registrado em:
aprovados,
sessão ordinária,
lei,
animais,
entregadores,
orçamentária,
votação,
projetos,
realocação
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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registrado em:
previdência,
sessão ordinária,
lei,
orçamento,
programa,
votação,
aulas,
projetos,
procon,
realocação
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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