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CMJP aprova suporte psicológico a servidores públicos atuantes no combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/12/2021
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registrado em:
ppa,
loa,
ordinária,
decreto,
homenagem,
orçamentária,
votação,
plano,
sessão,
última,
projetos,
complementar
Também foram aprovados a LOA 2022 e o PPA 2022/20225.
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana é aprovada na CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/12/2021
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última modificação
22/12/2021 08h23
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registrado em:
sessão ordinária,
vacinação,
passaporte,
covid-19,
título,
votação,
decreto,
projetos,
complementar
No total, o Plenário aprovou 17 Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2021
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registrado em:
lei,
vetos,
crédito,
abertura,
votação,
medida,
provisória,
projetos,
complementar,
realocação
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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CMJP aprova programa de reforma e reconstrução de casas populares
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por Clarisse Oliveira
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publicado
30/11/2021
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registrado em:
educação,
iss,
adolescentes,
isenção,
abertura de crédito,
crianças,
realocação de recursos,
votação,
guarda subsidiada,
reformas
Ainda foram aprovadas isenção de imposto para concessionárias de transporte público; guarda subsidiada para crianças e adolescentes em risco social; além de realocação orçamentária e abertura de crédito para a Educação
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CMJP aprecia 57 matérias na votação desta terça-feira (23)
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por Damião Rodrigues
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publicado
23/11/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
ordem do dia,
lei,
decretos,
crédito,
votação,
realocação,
projetos
Foram aprovados 47 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Resolução e um Projeto de Decreto Legislativo
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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2021
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última modificação
12/11/2021 18h52
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registrado em:
portuguesa,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
colinho,
sessão,
votação,
prioritário,
língua
Na votação desta manhã (11), os vereadores aprovaram outros quatro projetos, além de manterem um Veto do Executivo e derrubarem outro.
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CMJP aprova ‘Aluguel de Transição Emergencial’ para famílias do Complexo Beira Rio
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por Damião Rodrigues
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publicado
04/11/2021
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registrado em:
ordinária,
lei,
aluguel,
medida provisória,
homenagens,
votação,
decreto,
sessão,
projetos,
realocação
Também foram aprovadas duas realocações orçamentárias e cinco homenagens a personalidades da cidade.
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/10/2021
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registrado em:
aprovados,
sessão ordinária,
lei,
animais,
entregadores,
orçamentária,
votação,
projetos,
realocação
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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