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Câmara da Capital aprova LDO 2022 e reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/06/2021
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última modificação
29/06/2021 15h23
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registrado em:
previdência,
reforma,
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ldo,
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votação,
integridade,
secretaria
Ao todo foram aprovados 23 Projetos de Lei (PL), três Recursos Regimentais a pareceres da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Casa e uma Proposta de Emenda a Lei Orgânica (Pelo)
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CPP é favorável à criação da Secretaria de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/06/2021
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políticas,
lei,
integridade,
favorável,
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secretaria,
cpp,
públicas,
corrupção,
comissão
Ao todo a Comissão de Políticas Públicas foi favorável a 17 Projetos de Lei na reunião desta segunda-feira (28)
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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sessão ordinária,
lei,
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educação especial,
votação,
secretaria,
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realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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CPP é favorável à Política Municipal de Educação Especial
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/06/2021
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políticas,
educação,
lei,
feminicídio,
reunião,
cpp,
públicas,
executivo,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (21), o colegiado ainda aprovou os pareceres favoráveis a mais 10 projetos
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CPP é favorável à isenção em concursos públicos para doadores de sangue ou medula óssea
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/06/2021
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políticas,
isenção,
lei,
dia,
concurso,
reunião,
semana,
cpp,
públicas,
projetos,
comissão,
doadores
Comissão de Políticas Públicas ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei
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CMJP aprova sete emendas à proposta de reforma da previdência municipal
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/06/2021
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registrado em:
previdência,
reforma,
sessão ordinária,
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ipm,
pelo,
proposta,
votação,
orgânica
A proposta foi aprovada, em primeiro turno, na terça-feira (1º) e voltará ao plenário após o interstício de 10 dias, como preconiza a lei
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Reforma da previdência municipal recebe parecer favorável da CCJ da Câmara da Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
31/05/2021
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constituição,
veto,
lei,
justiça,
crédito,
reunião,
ccj,
secretaria,
comissão
A matéria recebeu 22 emendas, das quais sete foram acatadas, 13 rejeitadas e duas arquivadas
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Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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24/05/2021
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cfo,
orçamento,
lei,
projeto,
plc,
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finanças,
comissão,
remanejamento
Os vereadores ainda foram desfavoráveis a um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre isenção de tributos a instituições de assistência social
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CMJP efetiva divulgação de informações sobre obras públicas no site da Prefeitura
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/05/2021
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sessão ordinária,
lei,
site,
divulgação,
votação,
transparência,
prefeitura
Na sessão desta quinta-feira (20), os vereadores ainda mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal.
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Condenados por abuso contra jovens poderão ser proibidos de assumir cargo público
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/05/2021
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pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
projeto,
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abuso,
adolescentes,
pl,
odon bezerra
O vereador Odon Bezerra (Cidadania) defendeu uma punição mais firme para condenados por esse tipo de crime.
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