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Câmara da Capital aprova diversas matérias em função do combate ao coronavírus
por Haryson Alves e Damião Rodrigues publicado 10/06/2020 última modificação 10/06/2020 17h25 — registrado em: , , , , , , ,
Gratificação para a guarda municipal e agentes de saúde e de endemias foi um dos benefícios aprovados
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
por Haryson Alves publicado 13/07/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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Comissão aprova parceria entre PMJP e laboratórios para realizar exames de Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 14/07/2020 última modificação 14/07/2020 15h29 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
A Comissão ainda foi favorável a mais sete Projetos de Lei (PL)
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CPP da Câmara da Capital é favorável a 19 projetos na reunião desta segunda-feira (16)
por Damião Rodrigues publicado 16/03/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
A Comissão ainda rejeitou dois PLs e concedeu Pedido de Vista a outro
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
por Damião Rodrigues publicado 01/11/2019 — registrado em: , , , , , , , , ,
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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Programa de educação para o consumo e seu custeio são aprovados na CFO
por Damião Rodrigues publicado 07/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado também acatou a abertura e realocação de crédito na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
por Damião Rodrigues publicado 07/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
por Damião Rodrigues publicado 08/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova criação da Central de Conciliação e normatiza arbitragem no município
por Damião Rodrigues publicado 09/09/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Na votação desta manhã, ao todo foram apreciadas 14 matérias, das quais sete projetos do Executivo Municipal e sete dos parlamentares
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
por Damião Rodrigues publicado 22/06/2021 última modificação 22/06/2021 14h24 — registrado em: , , , , , , ,
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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