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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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constituição,
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Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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políticas,
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comissão
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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lei,
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reunião,
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vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 20h01
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políticas,
advogados,
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procuração,
públicas,
parecer,
cpp,
reunião,
projetos,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 14h05
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registrado em:
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cidadania,
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humanos,
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comissão
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/10/2021
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registrado em:
políticas,
policial,
lei,
projeto,
isenção,
complementar,
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tributário,
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comissão
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Programa de educação para o consumo e seu custeio são aprovados na CFO
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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realocação],
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aulas,
finanças,
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comissão
O colegiado também acatou a abertura e realocação de crédito na Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Gerente da Anatel e Doutor em Informática estarão na CPI da Banda Larga nesta segunda-feira (4)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/10/2021
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Gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho e professor doutor da UFPB Guido Lemos foram convidados e estarão na CPI da Câmara
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