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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
por Damião Rodrigues publicado 13/09/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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CPP da Câmara da Capital é favorável a 19 projetos na reunião desta segunda-feira (16)
por Damião Rodrigues publicado 16/03/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
A Comissão ainda rejeitou dois PLs e concedeu Pedido de Vista a outro
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Comissão de Políticas Públicas aprecia 27 matérias, em reunião nesta sexta-feira (1º)
por Damião Rodrigues publicado 01/11/2019 — registrado em: , , , , , , , , ,
Dentre as matérias apreciadas, 15 projetos tiveram pareceres favoráveis aprovados, cinco tiveram pareceres contrários mantidos e cinco receberam pedido de vista. Ainda foram derrubados um parecer favorável e um contrário
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
por Damião Rodrigues publicado 08/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova cota para jovens e adolescentes em vulnerabilidade socioeconômica
por Damião Rodrigues publicado 02/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ainda foram aprovados mais 24 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e uma Medida Provisória (MP).
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
por Damião Rodrigues publicado 03/11/2021 última modificação 03/11/2021 13h18 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
por Damião Rodrigues publicado 18/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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CMJP aprova aberturas de crédito de R$ 4 milhões e mais R$ 107 milhões em realocações
por Damião Rodrigues publicado 07/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ao todo, foram aprovados 10 Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP)
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
por Damião Rodrigues publicado 20/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana é aprovada na CMJP
por Damião Rodrigues publicado 21/12/2021 última modificação 22/12/2021 08h23 — registrado em: , , , , , , , ,
No total, o Plenário aprovou 17 Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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