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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
por Damião Rodrigues publicado 20/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
por Damião Rodrigues publicado 13/12/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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CPP é favorável a projeto que proíbe contratação de fichas sujas
por Damião Rodrigues publicado 06/12/2021 última modificação 06/12/2021 12h21 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (6), o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 51 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
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CPP é favorável à assistência jurídica integral e gratuita aos guardas municipais
por Damião Rodrigues publicado 22/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (22), o colegiado aprovou ao todo 30 PLOs e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo).
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
por Damião Rodrigues publicado 08/11/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CMJP debate conscientização sobre psoríase
por Damião Rodrigues publicado 29/10/2021 última modificação 29/10/2021 14h11 — registrado em: , , , , , , , , ,
Profissionais de saúde, pacientes, ativistas e representantes de entidades que trabalham com a doença discutiram o tema nesta sexta-feira (29)
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
por Damião Rodrigues publicado 25/10/2021 última modificação 25/10/2021 20h01 — registrado em: , , , , , , , , ,
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
por Damião Rodrigues publicado 18/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Projetos que defendem causa animal e pessoas com deficiência são aprovados na CPP
por Damião Rodrigues publicado 20/09/2021 última modificação 20/09/2021 12h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Ao todo, na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou o parecer favorável a 15 Projetos de Lei Ordinária.
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CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
por Damião Rodrigues publicado 18/08/2021 última modificação 18/08/2021 11h20 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18).
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