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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher é aprovado pela CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
guarda,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
sinal vermelho,
mulher,
jurídica,
votação,
assessoria,
sessão
Ao todo, o plenário aprovou 54 Projetos de Lei Ordinária (PLO).
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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registrado em:
políticas,
lei,
projeto,
psicológico,
suporte,
públicas,
cpp,
reunião,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CMJP aprova prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica para mulher vítima de violência
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/11/2021
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última modificação
12/11/2021 18h52
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registrado em:
portuguesa,
ordinária,
lei,
projeto,
violência,
colinho,
sessão,
votação,
prioritário,
língua
Na votação desta manhã (11), os vereadores aprovaram outros quatro projetos, além de manterem um Veto do Executivo e derrubarem outro.
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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registrado em:
políticas,
educação,
lei,
projeto,
violência,
luta,
mulher,
reunião,
sinal,
públicas,
vermelho,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
orçamento,
lei,
projeto,
iptu,
reunião,
realocação,
finanças,
complementar,
comissão
Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 14h05
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registrado em:
direitos,
cidadania,
projeto,
consumidor,
reunião,
humanos,
lei,
comissão
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/10/2021
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registrado em:
políticas,
policial,
lei,
projeto,
isenção,
complementar,
código,
públicas,
tributário,
reunião,
comissão
O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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CCJ é favorável ao ‘Programa Municipal de Qualificação Profissional’
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/09/2021
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registrado em:
constituição,
resolução,
lei,
projeto,
justiça,
reunião,
programa,
qualificação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e um Projeto de Resolução (PR)
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