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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
por Damião Rodrigues publicado 06/10/2021 — registrado em: , , , , , , , , , ,
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
por Damião Rodrigues publicado 08/09/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
por Damião Rodrigues publicado 22/12/2021 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
por Clarisse Oliveira e Haryson Alves publicado 03/08/2020 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
por Haryson Alves publicado 13/07/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
por Damião Rodrigues publicado 16/08/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
por Damião Rodrigues publicado 17/05/2021 — registrado em: , , , , , , , ,
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
por Damião Rodrigues publicado 10/05/2021 última modificação 18/05/2021 16h20 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 42 matérias nesta segunda-feira (22)
por Damião Rodrigues publicado 22/03/2021 — registrado em: , , , , , ,
Ao todo foram analisados 35 Projetos de Lei (PL), sete Vetos do Executivo e um Projeto de Resolução (PR)
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 26 matérias nesta segunda-feira
por Damião Rodrigues publicado 25/05/2020 — registrado em: , , , , , , ,
No rol estiveram nove Vetos do Executivo; 13 Projetos de Lei (PL) e quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
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