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CMJP aprova criação da Central de Conciliação e normatiza arbitragem no município
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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registrado em:
executivo,
conciliação,
sessão ordinária,
lei,
mulher,
votação,
decreto,
projetos
Na votação desta manhã, ao todo foram apreciadas 14 matérias, das quais sete projetos do Executivo Municipal e sete dos parlamentares
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Notícias
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CMJP aprova mais quatro aberturas de crédito para combater a pandemia na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
02/12/2020
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última modificação
02/12/2020 16h54
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registrado em:
sessão ordinária,
covid-19,
coronavírus,
créditos,
votação,
projetos,
pandemis,
medidas provisórias
Ainda foram aprovados três Projetos de Lei (PLs) e mantidos quatro Vetos de autoria do Executivo Municipal
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Notícias
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CMJP aprova Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/12/2021
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registrado em:
resolução,
sessão ordinária,
lei,
comércio,
legal,
rodas,
marco,
homenagem,
votação,
decreto,
projetos
Ao todo foram aprovados 14 Projetos de Lei Ordinária (PLO), sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Resolução (PR)
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CMJP aprova realocação de R$ 4,2 milhões em órgãos do Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/05/2021
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registrado em:
sessão ordinária,
veto,
remanejamento,
votação,
projetos,
realocação
Na sessão desta quinta-feira (27), ainda foi mantido um Veto do Executivo Municipal
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CMJP aprova realocação de R$ 26,8 milhões para média e alta complexidade da Saúde
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por Damião Rodrigues
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publicado
21/10/2021
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registrado em:
aprovados,
sessão ordinária,
lei,
animais,
entregadores,
orçamentária,
votação,
projetos,
realocação
Na votação desta manhã (21), ao todo foram aprovados 18 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e mantido um Veto do Executivo Municipal
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CMJP aprova realocação orçamentária e transformação de secretaria
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 14h24
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registrado em:
sessão ordinária,
lei,
transformação,
educação especial,
votação,
secretaria,
projetos,
realocação
O Legislativo Municipal também aprovou a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
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CMJP aprova Regime de Previdência de servidores Municipais e ‘Procon Vai às Aulas’
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/10/2021
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registrado em:
previdência,
sessão ordinária,
lei,
orçamento,
programa,
votação,
aulas,
projetos,
procon,
realocação
Ao todo, foram aprovados 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais 11 tratam de denominação de ruas
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CMJP aprova suporte psicológico a servidores públicos atuantes no combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
28/12/2021
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registrado em:
ppa,
loa,
ordinária,
decreto,
homenagem,
orçamentária,
votação,
plano,
sessão,
última,
projetos,
complementar
Também foram aprovados a LOA 2022 e o PPA 2022/20225.
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CMJP aprova uma relocação orçamentária e duas aberturas de crédito
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/04/2021
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registrado em:
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
crédito,
abertura,
votação,
projetos,
realocação
Na votação desta quinta-feira (29), foram aprovados três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal
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CMJP trabalha intensamente no enfrentamento ao Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/12/2020
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registrado em:
câmara,
medida,
resoluções,
covid-19,
coronavírus,
enfrentamento,
intensamente,
ações,
trabalho,
projetos
Cerca de três Projetos de Resolução (PRE), 20 Medidas Provisórias (MP), 28 Indicações ao Executivo Municipal, 63 Projetos de Lei (PL) e 65 Requerimentos sobre o tema tramitaram na Casa
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