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Vereador anuncia efetivação de dois pontos de apoio para entregadores por aplicativos na Capital
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/09/2021
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sessão ordinária,
lei,
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apoio,
ponto,
tribuna,
aplicativos,
entrega,
marmuthe cavalcanti
Esse foi o tema do pronunciamento do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSL) na sessão desta terça-feira (14)
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Notícias
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CFO aprova Previdência Complementar e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/09/2021
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registrado em:
previdência,
orçamento,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
saúde,
complementar,
comissão
O colegiado se reuniu na manhã desta segunda-feira (13)
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Parlamentar agradece apoio a projeto que aborda consequências do aborto
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2021
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pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
projeto,
independência,
universidade,
tribuna,
ufpb,
carlão,
agradecer
Carlão (Patriota) ainda abordou reconhecimento internacional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e as manifestações ocorridas no dia da Independência
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CMJP aprova por unanimidade o projeto da Lei Lucas Santos
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 14h31
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jovens,
sessão ordinária,
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cyberbullying,
votação,
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marmuthe cavalcanti,
lei lucas santos,
proteção
A norma criará um Calendário Psicossocial Multidisciplinar para acompanhar a saúde mental das crianças e adolescentes nos âmbitos da rede de ensino, assistência social e saúde básica
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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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cfo,
orçamento,
taxa,
lei,
projeto,
reunião,
finanças,
criação,
comissão
A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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Comissão de Finanças da CMJP é favorável a remanejamento de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
24/05/2021
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cfo,
orçamento,
lei,
projeto,
plc,
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realocação,
finanças,
comissão,
remanejamento
Os vereadores ainda foram desfavoráveis a um Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre isenção de tributos a instituições de assistência social
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Condenados por abuso contra jovens poderão ser proibidos de assumir cargo público
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/05/2021
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registrado em:
pronunciamento,
sessão ordinária,
lei,
projeto,
violência,
crianças,
abuso,
adolescentes,
pl,
odon bezerra
O vereador Odon Bezerra (Cidadania) defendeu uma punição mais firme para condenados por esse tipo de crime.
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Combate ao superendividamento é tema de pronunciamento na CMJP
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por Damião Rodrigues
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publicado
11/05/2021
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registrado em:
pronunciamento,
sessão ordinária,
apoio,
projeto,
superendividamento,
odon bezerra
Odon Bezerra (Cidadania) solicitou apoio aos deputados federais paraibanos para aprovação de projeto que cria instrumentos de combate ao superendividamento
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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Presidente da CMJP trata da construção da nova sede do Legislativo com gerente da Caixa
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por Haryson Alves
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publicado
22/01/2021
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última modificação
25/01/2021 11h28
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obras,
caixa econômica,
projeto,
dinho,
sede,
construção
Dinho (Avante) deve anunciar início das obras ainda neste semestre e adiantou que projeto arquitetônico está sendo adequado ao terreno adquirido
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