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Solicitação Tramitação de lei
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Prezados, O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba, com base na lei de acesso à informação, vem por meio deste solicitar cópia digitalizada do processo legislativo que resultou na emenda à lei orgânica nº 9/2006 e na emenda à lei orgânica n° 12/2008, bem como cópia do acórdão da ADI (ou número da ação) que declarou inconstitucional o art. 78, XII da lei orgânica de João Pessoa, conforme consta expressamente no texto da emenda 12/2008. Atenciosamente, Diretoria SIMED-PB
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Solicitação Valor de sálario por cargo/função
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Não estou encontrando os devidos valores de salários. Onde posso verificar essa situação?
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Solicitação Criação CELEST-JP
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Prezados, Com os cordiais cumprimentos, solicito o envio de cópia do diploma legal que instituiu/criou o Centro de Línguas Estrangeiras - CELEST no Município de João Pessoa.
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Arquivo Medida Provisória que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa e dá outras providências
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Medida Provisória que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa e dá outras providências.
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Solicitação Acesso a Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes.
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Olá gostaria ter acesso a Lei que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes, pois não consegui encontrar nas redes sociais e nem portão do Diário Oficial do Município.
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Solicitação Pessoa com deficiência que tem o passe livre federal que possa ter a gratuidade nos transportes de João pessoa pb
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Pessoas com deficiência que tenha o mesmo direito do passe livre federal nos ônibus urbanos de João pessoa e a mesma lei basta ter boncenso
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Solicitação Sintur desvio de conduta prevaricacao
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Tem na Sintur uma médica por nome Mary Stuart que tá agindo de má conduta e prevaricacao pois essa médica diz ela quem tem direito e só os doentes mentais Cid f71 ,f72 ,f3 e os esquizofrenia que tem f20 até f29 não tem direito ela tá violando a lei do estatuto da pessoa com deficiência quero providencias
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Arquivo Diario_246_23-03
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
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Solicitação PL sobre surdez unilateral
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Bom dia, Gostaria de saber como anda o projeto de lei do vereador Zezinho Botafogo que fala do reconhecimento da surdez unilateral como deficiência.
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Arquivo PLO Surdez Unilateral
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / PL sobre surdez unilateral
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