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Boa tarde , estou vereador no município de Pombal-PB , e venho solicitar desta Casa Legislativa, as leis ou emendas que criaram , e regulamenta as emendas impositivas dos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa-PB , para ver a possibilidade de criar esta emenda impositiva em nosso município. Att João de Sousa Leite Filho Líder do PSDB Bancada Independente

Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas , dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de solicitar uma cópia da LOA 2020 e seus anexos Atenciosamente

Medida Provisória que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa e dá outras providências.

Erro Número de protocolo não informado.

Dada a ausência de resposta da solicitação anterior, venho, por meio desta, solicitar informações para a dissertação “O lugar dos jornalistas mais experientes em tempos de convergência profissional e mudanças estruturais: práticas, socializações e memórias”, do Mestrado Profissional em Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A referida pesquisa propõe um estudo sobre a trajetória profissional dos jornalistas veteranos que estão em atuação, em João Pessoa, em emissoras de televisão, rádio, jornais impressos e internet, assim como em assessorias de imprensa dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e da área sindical, nas mais diferentes funções, seja como repórteres, editores, apresentadores, locutores, assessores ou em cargos de chefia, direção e gerência. A pesquisa considera jornalistas tanto os que passaram pelos cursos de graduação de Comunicação com habilitação em Jornalismo, portanto, jornalistas diplomados, como também os jornalistas sem diploma, com registro profissional. As informações solicitadas serão usadas exclusivamente para fins acadêmicos. Seguem abaixo os dados solicitados: Quantos jornalistas a Câmara Municipal de João Pessoa emprega? Quantos jornalistas entre 50 anos ou mais de idade a Câmara Municipal de João Pessoa emprega? Quem são os jornalistas entre 50 anos ou mais de idade que a Câmara Municipal de João Pessoa emprega? Quais as funções ocupadas pelos jornalistas entre 50 anos ou mais de idade na Câmara Municipal de João Pessoa? Qual o maior e o menor salário pago a um jornalista na Câmara Municipal de João Pessoa, qual idade e função deste profissional? Qual(ais) o(s) vínculo(os) profissional(ais) (freelancer, empregados ou contratados, pessoa jurídica, colaborador/sem remuneração) dos jornalistas entre 50 anos ou mais de idade na Câmara Municipal de João Pessoa?

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, solicitamos as seguintes respostas: Há algum documento que indique a necessidade/importância de se utilizar evidências científicas, dados ou pesquisas no processo legislativo? Favor fornecer acesso ao documento ou detalhamento do seu conteúdo. Há unidade(s) responsável(is) por fornecer evidências científicas, realizar pesquisas ou fornecer/analisar dados na estrutura do Legislativo? Qual(is) unidade(s) e seu(s) contato(s) institucionais? Há unidade capacitada para realizar análise de dados na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas análise de dados (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para realizar avaliações na estrutura do Legislativo (por exemplo, avaliações econômicas, avaliações de impacto ou avaliações de processo)? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas avaliações (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para realizar pesquisa comportamental/de implementação na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas pesquisas comportamentais/de implementação (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para registrar insights qualitativos na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas insights qualitativos (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para produzir síntese de evidências/policy briefs na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas sínteses de evidências/policy briefs (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para realizar avaliação de tecnologia / análise de custo-eficácia na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas avaliações de tecnologia / análises de custo-eficácia (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para produzir revisão de literatura na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas revisões de literatura (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há unidade capacitada para produzir pesquisas primárias na estrutura do Legislativo? Qual unidade e seu contato institucional? Com qual frequência são solicitadas pesquisas primárias (nunca, semanalmente, mensalmente, a cada três meses, a cada seis meses, uma vez por ano)? Há algum painel/comissão/comitê de especialistas permanentes que fornecem recomendações/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais são essas instâncias e quando foram criadas? Há algum painel/comissão/comitê de especialistas extraordinários/ad hoc que fornecem recomendações/assessoramento para o Legislativo? Se sim, quais são essas instâncias e quando foram criadas? Há algum procedimento/diretriz publicada sobre como engajar especialistas no assessoramento ao Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento. Há alguma unidade específica de consultoria científica que ajude a encontrar, contextualizar e comunicar diversas formas de evidências? Qual unidade e seu contato institucional? Há alguma parceria com universidade ou centro de pesquisa para oferecer assessoramento científico ao Legislativo? Qual universidade/centro de pesquisa e quais tipos de evidência são oferecidos? Há algum procedimento/diretriz publicada sobre como incluir as perspectivas dos cidadãos no processo Legislativo? Favor fornecer acesso ao documento.

No ano de 2020, o vereador Professor Gabriel, deu entrada e foi aprovado em plenário, os nomes de ruas para Álvaro Cavalcanti de Almeida e Carlos Antônio Alves de Araújo. Gostaria de receber a Lei assina pelo Prefeito, para que possamos dar entrada na Secretaria e escolher as ruas. Abraço e aguardo retorno. . João Almeida da Saúde 988315135/993828176

Quero solicitar o documento/regulamento/regimento interno ou algo do gênero que normatizou o programa Orçamento Participativo. Documento que descreve como está estruturado o programa e como ele é operacionalizado.