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Solicitação Primeiro E-sic - Recurso
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do Recurso Administrativo da licitação Pregão Presencial nº 02/2020. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/361687/861821 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P16261: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 02/2020 - Nº Interno P16261
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Octet Stream Print da tela do portal da transparência
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Solicitação 20231103091606
Solicitação Problema no Portal da Transparência
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Boa noite Estou tentando abrir os empenhos da Câmara referentes a 2020 e dá erro. Também não consigo baixar dados clicando no pdf. Está com algum problema? Grata Ingrid Costa
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Processo que resultou na emenda 12 - parte 2
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
Solicitação Produção Legislativa - Deputado Ruy Carneiro
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Bom dia. Por favor, gostaria de solicitar a lista de projetos de lei, requerimentos e comissões nas quais participou o vereador Ruy Carneiro nas legislaturas (1993-1996 e 1997-2000).
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Projeto de emenda que resultou na emenda solicitada - parte 1
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
Arquivo Projeto de Lei
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Tramitação de lei
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2018
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / PLC 38/2018
Solicitação Propor lei
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Uma lei que regulamenta a coleta de lixo na área de todo litoral de João Pessoa. Fica difícil a população jogar lixo no lixo e acabamos deixando na praia! Por favor elaborem uma lei que colocaria cestos de lixo na área da praia, seja de 5 em 5 metros ou de 10 em 10. Deveriam se espelhar na praia por exemplo de Miami ou na praia de Balneário Camboriú ! João Pessoa tem potencial, basta colocarmos em prática, que o dever dos vereadores!
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo PDF document proposta de emenda lei organica.pdf
por Emanuelle Henrique publicado 05/07/2019 última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas