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Saudações Gostaria de saber como teria acesso aos debates envolvendo os projetos de lei com demandas para população LGBT. a) Vocês tem um arquivo que registra os debates entre os vereadores sobre os projetos de b) se positivo onde poderia ter acesso? c) se eles não estiverem digitalizados, é possível digitalizar? d) Caso negativo, quais registros sobre os projetos de lei vocês tem disponíveis? e) Como faço para ter acesso ao arquivo da Câmara Municipal de João Pessoa?

Venho, por meio desta, solicitar informações para a dissertação “O lugar dos jornalistas mais experientes em tempos de convergência profissional e mudanças estruturais: práticas, socializações e memórias”, do Mestrado Profissional em Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A referida pesquisa propõe um estudo sobre a trajetória profissional dos jornalistas veteranos que estão em atuação, em João Pessoa, em emissoras de televisão, rádio, jornais impressos e internet, assim como em assessorias de imprensa dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e da área sindical, nas mais diferentes funções, seja como repórteres, editores, apresentadores, locutores, assessores ou em cargos de chefia, direção e gerência. A pesquisa considera jornalistas tanto os que passaram pelos cursos de graduação de Comunicação com habilitação em Jornalismo, portanto, jornalistas diplomados, como também os jornalistas sem diploma, com registro profissional. As informações solicitadas serão usadas exclusivamente para fins acadêmicos. Seguem abaixo os dados solicitados: Quantos jornalistas a Câmara Municipal de João Pessoa emprega? Quantos jornalistas entre 50 anos ou mais de idade a Câmara Municipal de João Pessoa emprega? Quem são os jornalistas entre 50 anos ou mais de idade que a Câmara Municipal de João Pessoa emprega? Quais as funções ocupadas pelos jornalistas entre 50 anos ou mais de idade na Câmara Municipal de João Pessoa? Qual o maior e o menor salário pago a um jornalista na Câmara Municipal de João Pessoa, qual idade e função deste profissional? Qual(ais) o(s) vínculo(os) profissional(ais) (freelancer, empregados ou contratados, pessoa jurídica, colaborador/sem remuneração) dos jornalistas entre 50 anos ou mais de idade na Câmara Municipal de João Pessoa?

Com fulcro na Lei 12.527/11, solicito acesso às cotas da VIAP dos Parlamentares, deste a vigência da Res. 167/19 desta Casa Legislativa. Nos termos do Art. 8º I, II e III, solicito que os dados sejam diaponibilizados em Formato aberto , inclusive constando todas as notas fiscais . Por fim, chamo atenção ao disposto do &1º do Art. 11 quanto aos prazos, bem como ao Art. 14º na impossibilidade do fornecimento do que ora se pleiteia.

Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito todas as notas fiscais e recibos utilizados para o ressarcimento dos gastos de todos os vereadores pela VIAP, durante os meses de janeiro e fevereiro do corrente exercício, documentos estes exigidos conforme os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Resolução nº 167 de 26 de dezembro de 2019, e a Lei Ordinária nº 13.908 de 30 de dezembro de 2019, que cria a VIAP e dá outras providências.

Boa noite! Venho por meio deste, REQUERER informações relativos ao número da minha matricula, quando desempenhei as funções de Assessor de Gabinete e de Assessor Especial de Gabinete entre os anos de 2016 à 2018. Requeiro que tais informações sejam enviadas com a máxima urgência possivel. Atenciosamente Phablo daniel C. da Gama Cpf: 060.019.864-28

Solicito o texto integral da Lei Complementar 59/2010, e suas alterações posteriores até a presente data.

Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito todas as notas fiscais e recibos utilizados para o ressarcimento dos gastos de todos os vereadores pela VIAP, durante o exercício de 2020, documentos estes exigidos conforme os §§ 2º e 3º do artigo 4º da Resolução nº 167 de 26 de dezembro de 2019, e a Lei Ordinária nº 13.908 de 30 de dezembro de 2019, que cria a VIAP e dá outras providências.

DESCRITIVO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO

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