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Arquivo Excel spreadsheet download(6).xls
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Solicitação 20231103091606
Arquivo Excel spreadsheet download(7).xls
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Solicitação 20231103091606
Arquivo Excel spreadsheet download(7).xls
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Solicitação 20231103091606
Solicitação duodecimo 2019
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Gostaria de saber qual foi o valor do duodécimo do ano de 2019, se o valor repassado foi o limite máximo de 4,5% constitucional, bem como qual a composição da sua base de calculo de acordo com o entendimento do TCE-PB e poder executivo municipal de Joao Pessoa. Estou fazendo um estudo a fim de saber as divergências que existem na composição da base de calculo dos duodécimos das câmaras das capitais. Aguardo retorno, e o estudo será de extrema importância para os poderes legislativos municipais.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Octet Stream Emenda
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Tramitação de lei
Arquivo Citrix ICA settings file Emenda 22 a lei organica
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Projetos de iniciativa popular
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Núcleos de evidência no legislativo
Solicitação Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Boa tarde! Gostaria de receber VIA EMAIL, todo o processo legislativo pertinente a Emenda à Lei Orgânica n. 12/2008, bem como quem foi o autor do referida Emenda.
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 12 de 26 de setembro de 2008.
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Emenda a Lei Orgânica n 12/2008
Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
Arquivo PDF document emenda lei organica 29.pdf
por Emanuelle Henrique — publicado 05/07/2019 — última modificação 17/09/2024 10h25
Localizado em Transparência / NOVAS SOLICITAÇÕES, ACESSE: https://joaopessoa.pb.leg.br/esic/ / Leis que regulamenta as emendas impositivas
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