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CCJ da Câmara da Capital é favorável a projeto que amplia isenção de IPTU para moradias populares
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/08/2021
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registrado em:
constituição,
isenção,
justiça,
corrupção,
reunião,
iptu,
ccj,
favorável,
projetos,
comissão
O colegiado foi favorável a mais dois projetos do Executivo Municipal e a oito PLOs de autoria dos vereadores.
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Notícias
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CCJ é favorável a lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/12/2021
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registrado em:
constituição,
vacinação,
passaporte,
justiça,
crédito,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
O colegiado aprovou ao todo 75 PLOs, dos quais sete de autoria do Executivo Municipal e 68 dos vereadores
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Notícias
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PL sugere que excedente da merenda escolar seja levada por estudantes para casa
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por Haryson Alves
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publicado
12/08/2021
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última modificação
12/08/2021 14h14
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registrado em:
merenda,
barriga cheia, lixo vazio,
desperdício,
coronel sobreira,
recicláveis,
ccj
Iniciativa de Coronel Sobreira (MDB) visa a combater o desperdício e reforçar a segurança alimentar de alunos
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
lei,
projeto,
parecer,
redação,
justiça,
realocação,
ccj,
passaporte,
reunião,
comissão,
vacinação
O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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Passaporte da Vacina: vereador lamenta rejeição de projeto na CCJ
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por Clarisse Oliveira
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publicado
28/10/2021
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registrado em:
vacina,
passaporte da vacinação,
covid-19,
constitucionalidade,
milanez neto,
ccj,
rejeição
Vereador Milanez Neto (PV), autor do projeto derrotado, afirmou que vai entrar com recurso contra a decisão da comissão para que a matéria seja analisada pelo plenário da Casa
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CCJ da Câmara de João Pessoa realiza primeira reunião remota com votação de matérias
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por Clarisse Oliveira
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publicado
15/04/2020
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última modificação
16/04/2020 13h08
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remota,
sistema deliberação remota,
pioneirismo,
reunião,
votação,
ccj,
ambiente virtual
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 44 matérias na reunião desta segunda-feira (26)
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por Damião Rodrigues
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publicado
26/08/2019
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registrado em:
alergia,
bruno farias,
alpv,
damásio franca,
milanez neto,
reunião,
ccj,
humberto pontes,
tibério limeira
Receberam parecer favorável 25 Projetos de Lei (PLs), três Projetos de Decreto Legislativo (PDLs), um Projeto de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. Quatro PLs foram arquivados, dois tiveram parecer desfavorável e um recebeu pedido de vista. Ainda foram mantidos 11 Vetos do Executivo Municipal
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CCJ da Câmara de João Pessoa aprova modificações no Fundurb
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por Haryson Alves
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publicado
15/05/2020
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registrado em:
fundurb,
estatuto das cidades,
leo bezerra,
thiago lucena,
milanez neto,
zeis,
cpp,
professor gabriel,
ccj,
plano diretor,
bruno farias,
renato martins
Utilização dos recursos do Fundo serão ampliados e norma será adequada ao Estatuto das Cidades
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CCJ é favorável à realocação orçamentária de R$ 45 milhões e à abertura de crédito no montante de R$ 217 mil
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/11/2021
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registrado em:
constituição,
lei,
projeto,
justiça,
crédito,
abertura,
reunião,
realocação,
ccj,
comissão
Ao todo, a comissão foi favorável a 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO) e a um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).
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CCJ realiza reunião na manhã desta quinta-feira (5)
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por Clarisse Oliveira
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publicado
06/03/2020
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registrado em:
abertura de crédito,
bruno farias,
ccj
Comissão analisou matérias do Executivo Municipal
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