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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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registrado em:
constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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Notícias
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‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher recebe parecer favorável na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/11/2021
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registrado em:
políticas,
educação,
lei,
projeto,
violência,
luta,
mulher,
reunião,
sinal,
públicas,
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comissão
Na reunião desta segunda-feira (8), a Comissão aprovou mais sete PLOs
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CCJ aprova Previdência Complementar do Município e Programa de Compensação de Créditos Tributários
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por Damião Rodrigues
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publicado
08/09/2021
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registrado em:
constituição,
previdência,
lei,
justiça,
reunião,
ccj,
saúde,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado também aprovou um Projeto de Resolução e 16 Projetos de Lei Ordinária (PLO), dos quais dois tratam de denominação de ruas
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CCJ aprova realocação orçamentária de R$ 134 mil na SMS/FMS
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por Damião Rodrigues
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publicado
22/12/2021
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registrado em:
constituição,
pomar,
lei,
plataforma,
justiça,
poeta,
pdl,
reunião,
realocação,
homenagem,
projetos,
comissão
O colegiado aprovou um total de cinco Projetos de Lei Ordinária (PLO), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
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CCJ da Câmara aprova João Pessoa como ‘incubadora de startups’
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por Clarisse Oliveira e Haryson Alves
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publicado
03/08/2020
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registrado em:
constituição,
leis,
justiça,
incubadora,
reunião,
animal,
ccj,
startups,
saúde,
projetos,
comissão
Autor do projeto, Thiago Lucena (PRTB) defende que iniciativa pode impulsionar a economia da Capital no pós-pandemia
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CCJ da Câmara aprova suspensão da cobrança de juros e multas em débitos municipais no período de pandemia
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por Haryson Alves
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publicado
13/07/2020
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registrado em:
constituição,
suspensão,
lei,
parecer,
justiça,
pandemia,
débitos,
reunião,
ccj,
multas,
juros,
cobrança,
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Parlamentares aprovaram 19 matérias, durante reunião remota, nesta segunda-feira (13)
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CCJ da Câmara da Capital aprova reestruturação do Conselho Municipal do Fundeb
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por Damião Rodrigues
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publicado
16/08/2021
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constituição,
lei,
fundeb,
medida provisória,
justiça,
conselho,
reunião,
ccj,
projetos,
comissão
Ainda foram aprovados 19 Projetos de Lei Ordinária (PLO). Outros 10 foram recusados e três retirados de pauta
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/05/2021
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constituição,
resolução,
justiça,
orçamentária,
reunião,
realocação,
ccj,
projetos,
comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 35 matéria, na reunião desta segunda-feira (9)
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por Damião Rodrigues
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publicado
09/09/2019
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registrado em:
lei maria da penha,
projeto de decreto legislativo,
semob,
aposentadoria voluntária,
constituição e justiça,
pagamento de tributos,
projeto de lei,
agente de segurança,
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Foram analisados 31 Projetos de Lei (PLs), sendo 15 com indicação ao arquivamento e 11 que seguirão o trâmite legislativo; além de quatro Projetos de Decreto de Legislativo (PDLs), todos aprovados
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CCJ da Câmara da Capital aprecia 88 matérias nesta segunda-feira (10)
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por Damião Rodrigues
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publicado
10/05/2021
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última modificação
18/05/2021 16h20
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registrado em:
constituição,
lei,
ccj,
justiça,
coronel sobreira,
juliette freire,
reunião,
decreto,
projetos,
título,
comissão
Foram analisados 72 Projetos de Lei (PL), 11 Vetos do Executivo, dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), dois Projetos de Resolução (PR) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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