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CFO é favorável a duas aberturas de créditos especiais na Sedec
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/07/2021
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última modificação
01/07/2021 18h57
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A Comissão também aprovou a criação da taxa de fiscalização da integridade e conformidade dos contratos e convênios administrativos
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CPP é favorável à publicização dos currículos de ocupantes de funções públicas
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/08/2021
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última modificação
18/08/2021 11h20
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registrado em:
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função
O colegiado acatou mais oito projetos na reunião desta quarta-feira (18).
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CFO é favorável a seis matérias do Executivo Municipal nesta quinta-feira (2)
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por Damiao Rodrigues
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publicado
02/09/2021
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Entre as matérias aprovadas está a que cria a Central de Conciliação da Capital e normatiza a arbitragem no âmbito do município
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CCJ rejeita projeto que prevê "passaporte de vacina" em João Pessoa
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/10/2021
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O colegiado foi favorável a 38 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projeto de Decreto Legislativo (PDL), um Projeto de Resolução, uma Medida Provisória (MP) e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo)
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CFO é favorável a duas realocações orçamentárias no valor de R$ 10,5 milhões
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por Damião Rodrigues
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 13h18
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registrado em:
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Ao todo, o colegiado acatou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) e retirou de pauta um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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CPP da Câmara da Capital aprova inclusão de policiais penais no rol de isenção do IPTU
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por Damião Rodrigues
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publicado
18/10/2021
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O colegiado também foi favorável a 28 Projetos de Lei Ordinárias (PLO)
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Comissão de Cidadania é favorável ao programa de atenção às populações vulneráveis em pandemia
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 14h05
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registrado em:
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comissão
O colegiado também acatou a prioridade no atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora para a mulher vítima de violência
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CPP aprova acesso para advogados examinarem processos administrativos sem procuração
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por Damião Rodrigues
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publicado
25/10/2021
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última modificação
25/10/2021 20h01
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registrado em:
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reunião,
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comissão
Na reunião desta segunda-feira (25), o colegiado aprovou parecer favorável a mais 13 PLOs
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Reunião: Comissão de Constituição e Justiça aprecia 29 matérias nesta segunda-feira (12)
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por Damião Rodrigues
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publicado
12/08/2019
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Foram analisados 19 Projetos de Lei (PL), cinco Vetos do Executivo, quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e um Projeto de Lei Complementar (PLC)
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Comissão de Direitos Humanos aprecia 27 matérias nesta segunda-feira (19)
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por Damião Rodrigues
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publicado
19/08/2019
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Foram aprovados os pareceres de 20 projetos de lei, três foram rejeitados e quatro receberam pedido de vista
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