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Comissão de Direitos Humanos é favorável a ‘Sinal vermelho’ de combate à violência contra mulher
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por Damião Rodrigues
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publicado
29/11/2021
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direitos,
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sinal,
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comissão
Ao todo, o colegiado aprovou nove pareceres, sendo oito favoráveis e um contrário.
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CPP é favorável a suporte psiquiátrico e psicológico aos trabalhadores do combate à Covid-19
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por Damião Rodrigues
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publicado
13/12/2021
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políticas,
lei,
projeto,
psicológico,
suporte,
públicas,
cpp,
reunião,
comissão
Na reunião desta segunda-feira (13), o colegiado aprovou mais 11 pareceres favoráveis.
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Lei que proíbe ‘passaporte de vacinação’ na Capital paraibana também passa na CPP
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por Damião Rodrigues
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publicado
20/12/2021
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políticas,
lei,
vacinação,
passaporte,
reunião,
públicas,
projetos,
complementar,
comissão
O colegiado aprovou, ao todo, 15 PLOs e quatro Projetos de Lei Complementar (PLC).
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CPI da Banda Larga convoca Sinttel e operadoras de internet
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por Damião Rodrigues
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publicado
27/09/2021
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última modificação
27/09/2021 14h23
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cpi,
procon-jp,
inquérito,
rougger guerrs,
larga,
reunião,
banda,
comissão
Ainda nesta reunião, o gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Rougger Guerra, foi o expositor
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Gerente da Anatel e Doutor em Informática estarão na CPI da Banda Larga nesta segunda-feira (4)
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por Damião Rodrigues
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publicado
01/10/2021
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cpi,
professor,
larga,
sindicato,
anatel,
telecomunicações,
agência,
guido lemos,
sinttel,
reunião,
doutor,
banda,
comissão
Gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho e professor doutor da UFPB Guido Lemos foram convidados e estarão na CPI da Câmara
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"Procon Vai às Aulas" é aprovado na CCJ e escolas municipais terão educação para o consumo
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por Damião Rodrigues
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publicado
06/10/2021
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constituição,
parecer,
lei,
aulas,
justiça,
reunião,
programa,
ccj,
homenagem,
procon,
comissão
O colegiado também acatou a abertura de crédito para custeio desse programa
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CPP da Câmara da Capital é favorável à criação do Consórcio Metropolitano
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por Damião Rodrigues
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publicado
14/04/2021
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políticasl,
publicas,
consórcio,
cpp,
projetos,
comissão
Também recebeu parecer favorável a licença para os conselheiros tutelares assumirem cargo ou função de qualquer natureza em quaisquer órgãos das esferas dos Poderes
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CCJ da Câmara da Capital aprova realocação orçamentária de R$ 4,2 milhões no Município
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por Damião Rodrigues
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publicado
17/05/2021
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constituição,
resolução,
justiça,
orçamentária,
reunião,
realocação,
ccj,
projetos,
comissão
Os vereadores mantiveram seis Vetos do Executivo Municipal e solicitaram a retirada de outro da votação
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Marco Legal do Livre Comércio Sobre Rodas da Capital recebe parecer favorável da CCJ
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por Damião Rodrigues
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publicado
07/06/2021
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constituição,
marco,
comércio,
justiça,
rodas,
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iptu,
ccj,
imposto,
comissão,
legal
A Comissão também foi favorável à inclusão dos agentes de segurança pública no rol de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
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CCJ da Câmara da Capital é favorável a descontos para outorga onerosa
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por Damião Rodrigues
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publicado
15/03/2021
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constituição,
tutelares,
projeto,
outorga onerosa,
justiça,
reunião,
ccj,
comissão
Os parlamentares também aprovaram uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL)
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